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Foto/Agência Reuters  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.

A ministra Carmem Lúcia declarou no início da tarde dessa sexta-feira (30), seu voto favorável pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isto está formada maioria de quatro votos pela inelegibilidade. Agora ela lê seu voto. Depois a votação prosseguirá para tomada dos últimos votos, a serem proferidos por Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O plenário é composto por sete ministros. Até o momento, o único voto favorável a Bolsonaro foi proferido pelo ministro Raul Araújo, que abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação  a medida extrema da inelegibilidade. Correio Braziliense 

Do Blog do TV A Câmara Municipal de Mossoró deverá reduzir a quantidade de vereadores previstos para a próxima legislatura. Dados do Censo, divulgados na última quarta-feira (28), apontou população da cidade em 264.577 habitantes, o que representa um aumento de 1,83% em comparação com o Censo de 2010. Porém, a capital do Oeste  não atingiu o mínimo necessário para manter a  quantidade de parlamentares na cidade, atualmente composta por 23 vereadores. Em 2020, projeto aprovado na Câmara levou em consideração a prévia populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para Mossoró em 2021, que apontou a população de Mossoró, com 300.618 habitantes. De acordo com a Constituição, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores.  Os dados definitivos do censo  divulgados pelo IBGE no último dia 28 de junho, agora torna sem efeitos o aumento de vereadores. Saiba o que diz a  Constituição Federal determina sobre a relação entre a popul

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu com desconfiança o censo do IBGE. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os dados não representam com fidedignidade a realidade do País e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional. O censo apontou uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, diz ele. Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação, segundo ele, vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais uma audiência pública. Dessa vez, foram ouvidos cidadãos, autoridades, profissionais liberais e que trabalham em equipamentos públicos da região do Seridó. O evento, que ocorreu na última quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Currais Novos, contou com a parceria da Ouvidoria do MPRN. Foram abrangidos os municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, lembrou aos cidadãos presentes a necessidade do Ministério Público de ouvir a comunidade, de ter o feedback do trabalho dos promotores de Justiça. “Precisamos saber se vocês têm acesso ao Ministério Público. É fácil? É difícil? Quais são as dificuldades? Quem trabalha nos Conselhos Tutelares, no Cras, no Creas consegue acesso, tem bom relacionamento com o promotor nessas cidades na regiã

Do Blog Saulo Vale Os trabalhadores do Detran-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 05 de julho. Tomada em assembleia nesta quarta-feira (28), a decisão coletiva leva em consideração a falta de propostas do Governo para atender aos pleitos da categoria. Entre outras coisas, os profissionais reivindicam a reposição das perdas salariais, a realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) e auxílio-alimentação. Coordenador de comunicação do SINAI-RN e trabalhador do Detran, Alexandre Guedes afirma que desde março, mês da data-base da categoria, foram realizadas várias audiências que não trouxeram resultados. “De lá para cá o Governo não apresentou nenhuma proposta concreta. Diante disso, nos restou acionar o último instrumento que nos resta, que é a greve””, disse

  Um dos grandes desafios brasileiros para superar seus graves problemas sociais é modernizar nossa economia, gerando uma nova dinâmica capaz de gerar empregos de maior qualidade. Nas últimas décadas, a estrutura nacional do trabalho só cresce pela base, com ocupações de baixo valor agregado. Isso impacta negativamente na renda nacional do trabalho, gerando um efeito em cascata nocivo por toda a nossa economia. Pequisa recém divulgada peloo Institute for Management Development (IMD) comprova um dos indicadores principais dessa nossa defasagem. Analisando a produtividade da força de trabalho, a pesquisa aponta que o Brasil ocupa a 61ª posição entre 64 nações avaliadas. A classificação é baseada em indicadores e pesquisas realizadas com executivos de empresas. O país está à frente apenas da Mongólia, Nova Zelândia e Venezuela nesse quesito. Quando consideramos a produtividade geral, levando em conta o Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa ocupada, a situação do Brasil é um pouco melhor,

  O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou nesta quinta-feira (29), em pronunciamento na sessão plenária na Assembleia Legislativa, as condicionantes impostas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a emissão do licenciamento ambiental para as obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. De acordo com o parlamentar, os entraves do órgão ambiental colocam em risco o prazo dos recursos para a execução das obras. “O município está na iminência de perder os recursos paras a realização das obras da engorda da praia de Ponta Negra, símbolo do turismo estadual. Nos preocupa os 40 itens que o Idema pediu para a Prefeitura do Natal responder, chamando a atenção aquele que envolve a questão das aves migratórias. Me pergunto, assim como pergunto a todos: o que tem a ver as aves com a areia que vão retirar do fundo do mar?”, questionou Luiz Eduardo. O parlamentar lamentou o posicionamento do órgão ambiental e taxou como uma “questão

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão que julga a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.  O julgamento será retomado nesta sexta-feira (30), às 12h, no último dia antes do recesso do Judiciário. A razão da suspensão é o horário da sessão: ela normalmente se estende até as 13h, justamente para evitar conflito com os julgamentos de outra cortes, integradas por cinco dos sete ministros do TSE. Com três votos pela inelegibilidade e um pela absolvição, o ex-presidente está a um voto de perder seus direitos políticos até 2030.  Ainda faltam votar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Nunes Marques, considerado uma incógnita, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O Antagonista 

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este é a terceira sessão para análise do caso, que foi retomado com o voto do ministro Raul Araújo. Ele se manifestou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. Com isso, o placar ficou em 1 a 1. Faltam os votos de cinco ministros. O terceiro a se posicionar é Floriano de Azevedo Marques. No voto, o ministro afirmou entender que “não há que ter limites no direito à dúvida”. Raul Araújo concordou que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas na reunião com embaixadores, mas entendeu inexistir “o requisito de suficiente gravidade” para a condenação. O ministro disse que foram tomadas providências para que o evento não tivesse repercussões eleitorais – como a retirada do vídeo da internet e a aplicação de multa. Também minimizou o impacto do discurso para os eleitores, justificando que as alegações já eram conhecidas pelos seguidores do ex-pres

  COISAS DA POLÍTICA Por  Saulo Medeiros A população do país chegou a 203,1 milhões em 2022, com aumento de 6,5% frente ao censo demográfico anterior, realizado em 2010. Isso representa um acréscimo de 12,3 milhões de pessoas no período. De 2010 a 2022, a taxa de crescimento anual da população do país foi de 0,52%. Trata-se da menor taxa desde o primeiro Censo do Brasil, em 1872. A região Sudeste tem 84,8 milhões de habitantes, o que representa 41,8% da população do país. Os três estados brasileiros mais populosos - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - concentram 39,9% da população brasileira. A região Centro-Oeste é a menos populosa, com 16,3 milhões de habitantes, ou 8,0% da população do país. NATAL Natal registrou uma perda de 52.439 habitantes em 2022, comparado a 2010. Em 2010, a capital potiguar tinha 803.739 moradores. O número caiu para 751.300 habitantes em 2022, uma redução de 6,52% em relação aos dados anteriores. Essa é a primeira queda registrada desde que a cidade t

  O deputado federal e ex-governador Robinson Faria(PL), deverá assumir o diretório estadual do PP no Estado. Atualmente o partido do presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira,  é comandado pelo ex-deputado Beto Rosado, que não conseguiu ser reeleito no pleito passado.

O Blog recebeu informações de moradores do bairro Recreio, na zona norte de Caicó, reclamando do abandono que toma conta da praça em frente a Igreja de São Sebastião, cujos trabalhos estão paralizados há cerca de dois meses. De acordo com imagens que circulam nas redes sociais, devido a obra está parada, o mato e o lixo, estão tomando conta da praça, além de bancos quebrados.  A iniciativa para a construção da praça é de uma emenda atravéz do ex-deputado federal e atual vice-governador Walter Alves. O pedido foi feito pelo vereador Lobão (MDB). Moradores afrimam que o prefeito Dr. Judas Tadeu abandonou o bairro Recreio.

  Foto: NYT O uso de um único queimador de fogão a gás pode elevar dentro das casas a concentração de benzeno, substância ligada ao risco de câncer, acima da que é encontrada na fumaça passiva do tabaco, segundo um novo estudo. Para o estudo revisado por pares, pesquisadores da Escola Doerr de Sustentabilidade da Universidade Stanford (EUA) mediram as emissões de benzeno de fogões em 87 residências na Califórnia e no Colorado. Eles descobriram que fogões a gás natural e a propano emitem benzeno em concentrações frequentemente acima dos padrões de saúde estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e outros órgãos públicos. Folha de S. Paulo

  O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se pronunciou nesta quarta-feira (28), em evento do setor imobiliário, sobre a polêmica que vem tomando conta das manchetes dos principais veículos do Estado: a novela que se tornou o projeto da engorda da praia de Ponta Negra. À 96, Álvaro Dias afirmou que "forças do mal" não podem impedir a recuperação do cartão postal da Capital, o Morro do Careca.  "Vamos permitir que o Morro do Careca seja assassinado pelo avanço do mar que pode ser contado? Ou vamos continuar a permitir que as forças do mal e do atraso prevalençam e a nossa cidade pague um preço muito alto por isso?", questionou o prefeito, pedindo a união das pessoas e citando o exemplo positivo do Plano Diretor de Natal, que também teve resistências, mas depois trouxe R$ 1 bilhão em investimentos imobiliários já liberados e mais R$ 1 bilhão em investimentos em processo de licenciamento.  A fala de Álvaro Dias foi em evento da empresa Moura Dubeux, que criou uma nova marca,

  O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ILCL (Instituto Combustível Legal), afirma que a volta da cobrança integral de impostos federais sobre esses combustíveis passa a ser feita a partir desta quinta-feira (29), já que a Medida Provisória que determinava o aumento somente em 1º de julho não foi votada. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro. R7

  Uma mulher de 42 anos, conhecida como “Viúva Negra”, foi presa nesta quarta-feira (28) no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Ela estava foragida há anos do estado do Ceará, a mulher é suspeita de assassinar dois companheiros. O primeiro crime ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), em 2015, a mulher teria assassinado o marido junto com o amante. Já em 2019, o antigo amante e então companheiro da mulher foi a segunda vítima, na cidade de Cascavel (CE). Segundo a polícia, o homem teria ameaçado a suspeita, que contratou duas pessoas para a execução. Ela foi conduzida à delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

  A taxa de desemprego, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos. Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho. Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea. Segundo a aná

  A população de Viçosa aumentou 12,61% entre 2010 e 2022. Apesar de um crescimento maior que o do estado e do Brasil, o município segue como o menor do Rio Grande do Norte, de acordo com o Censo 2022. O município localizado na região do Alto Oeste potiguar tem 1.822 habitantes. Em 12 anos, a cidade ganhou novos 204 habitantes, segundo o IBGE. Em 2010, eram 1.618. Os dados oficiais foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, Viçosa tem 788 domicílios e média 2,86 moradores por domicílio. A densidade demográfica de Viçosa é de 48,07 habitantes por quilômetro quadrado. G1 RN.

  A população no Rio Grande do Norte aumentou 4,24% desde 2010 – passando de 3.168.027 habitantes para 3.302.406. Os dados são do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). O crescimento populacional do RN ficou acima da média da Região Nordeste – que foi de 2,94%. Ao todo, foram recenseados 1.501.657 domicílios no estado. A pesquisa do IBGE também aponta que o Rio Grande do Norte tem uma densidade demográfica de 62,53 habitantes por km². A cidade mais populosa do estado é Natal, apesar da queda de 6,52% no número de habitantes, passando de 803.739 pessoas em 2010 para 751.300 em 2022. A segunda maior cidade do RN em relação ao número de habitantes é Mossoró, com 264.577 pessoas, seguida de Parnamirim com 252.716. Confira os números completos na matéria de Fernanda Zauli, g1 RN.

    O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, fez duras críticas ao conteúdo da solicitação de providências encaminhada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) ao município para a liberação da licença prévia da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Para Mesquita, há itens que são impossíveis de serem atendidos no prazo determinado e o Idema poderia fazer o licenciamento prévio para cobrar esclarecimentos posteriormente. Em entrevista concedida à 96 FM, Thiago Mesquita garantiu que a Prefeitura já havia repassado informações sobre correntes marítimas, aspectos socioeconômicos, impactos ambientais e demais áreas solicitadas nos esclarecimentos. Segundo ele, alguns dos itens não estão satisfatórios para o Idema e, por isso, pediram a complementação das informações. Contudo, no entendimento de Thiago Mesquita, há solicitações que sabidamente não podem ser informadas em até 30 dias. Um exemplo dado por Thiago