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A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta semana as audiências de instrução para definir se os 15 acusados pela morte de 26 presos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017, vão a júri popular. As sessões começaram na terça-feira 8 e seguem até a sexta-feira 10, de forma virtual, sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).
As audiências consistem na oitiva de testemunhas e, posteriormente, no interrogatório dos acusados. O processo tramita em segredo de justiça, o que restringe o acesso a detalhes dos depoimentos e movimentações.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, o Ministério Público do RN (MPRN) convocou 35 testemunhas de acusação. A defesa arrolou uma testemunha. Após essa fase, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais por parte da acusação e da defesa. A decisão sobre levar ou não os acusados a júri será do juiz responsável pelo caso.
Um dos primeiros a prestar depoimento foi o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que comandava a Polícia Militar do RN na época da rebelião. Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi ouvido na condição de testemunha e informou, por orientação jurídica, que não concederia entrevistas em razão do sigilo do processo. O então comandante da PM esteve presente no local durante a rebelião e participou das negociações.
Massacre de Alcaçuz
A rebelião, considerada a mais violenta da história do sistema penitenciário potiguar, terminou oficialmente com 26 presos mortos. O número de vítimas, no entanto, pode ser maior, segundo familiares e sobreviventes. Corpos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Além das mortes, presos desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.
Com capacidade para 620 internos, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil presos no dia do massacre. A rebelião começou em 14 de janeiro de 2017, em meio a uma disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.
Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura de Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5, dominado pelo PCC, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os dois lados. Presos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam detentos do Sindicato do Crime. Assista?
Pelo menos três pavilhões do presídio foram destruídos durante o confronto. O processo judicial também poderá esclarecer se falhas na segurança do presídio contribuíram para a rebelião. O governo do Estado pode ser responsabilizado por possíveis deficiências estruturais que teriam permitido a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas no local.
*Com informações do g1 RN
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