Foto: Sinte RN
Em assembleia realizada na manhã desta segunda (24), os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte recusaram a proposta feita pelo Governo do Estado e decidiram manter a greve, iniciada em 25 de fevereiro.
O Governo do Estado propôs implantar o reajuste de 2025 do piso do magistério de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.
Já a categoria apresentou como contraproposta o pagamento dos 6,27% também em duas parcelas, sendo 4,83% em abril e o 1,44% restante em maio. Além disso, os professores pedem o pagamento do retroativo de 2025 a partir do mês de julho e a retomada do pagamento dos demais retroativos referentes aos anos de 2023 e 2024.
“Queremos seguir negociando com o Governo os demais pontos da pauta, algumas questões já estão encaminhadas, como a lei de porte das escolas, que o Governo prometeu enviar até maio à Assembleia Legislativa, e o Plano de Carreiras que a gente aguarda que o Governo possa dar um retorno o mais rápido possível para darmos os encaminhamentos”, explica Bruno Vital, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).
Além da atualização do piso, a proposta do Governo inclui mudanças para os contratos temporários. A promessa é publicar até 31 de março um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.
Outro ponto da proposta é de, até o fim de maio, enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, o que deve melhorar as condições de trabalho e motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas. Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao Sinte/RN até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.
Segundo o Governo do Estado, com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%. Enquanto alguns estados aplicam o reajuste apenas para ativos que com o reajuste anual ficariam abaixo do piso, no Rio Grande do Norte o índice de reajuste do piso é aplicado para todo o magistério, inclusive ativos e aposentados.
“Os 98% que o Governo coloca é referente a quando ele concretizar o pagamento dos 6,27%, ou seja, algo que ainda não aconteceu. O reajuste que temos até agora é de 86%. É verdade que, como o Estado manteve durante todos esses últimos anos a implementação do piso salarial os percentuais foram significativos. Agora, é importante dizer que 2023 e 2024 não foram pagos em sua totalidade“, avalia Bruno Vital.
A Secretaria de Educação do Estado afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não recebeu oficialmente a resposta da categoria, mas ressalta que tem priorizado o diálogo com a categoria.
Uma nova assembleia foi agendada para a próxima segunda (31).
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