POR UNANIMIDADE, STF HOMOLOGA LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.

A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5).

O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.

Agência Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro. Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia. Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira AQUI...

USUÁRIOS ESTÃO SENDO BANIDOS DO WHATSAPP: SAIBA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

Usuários do WhatsApp têm relatado banimentos repentinos e sem justificativa clara nas últimas semanas. Os relatos se espalharam pelas redes sociais e apontam que o aplicativo está desativando contas automaticamente, sob a alegação de “violação dos termos de uso”, mas sem indicar qual regra teria sido descumprida. A notícia é do Metrópoles. O problema afeta tanto contas pessoais quanto comerciais, prejudicando especialmente pequenos empreendedores, autônomos e criadores de conteúdo que utilizam a plataforma como canal principal de comunicação com seus públicos. Banimentos ocorrem mesmo sem uso irregular Muitos dos relatos negam o uso de práticas consideradas irregulares, como envio de spam, mensagens em massa ou o uso de aplicativos não autorizados. Essas são, em geral, as principais causas de punições dentro do WhatsApp. “Minha conta foi banida por 4 dias sem resposta, apesar de vários pedidos de suporte e acompanhamentos por e-mail e Twitter”, relatou um usuário na rede X (antigo Twit...

CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS VAI ATÉ O DIA 17 DE JUNHO

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) abriu uma consulta pública para discutir os princípios que devem nortear a regulação das plataformas digitais no país. A proposta, que inclui dez diretrizes, pode ser acessada e comentada até 17 de junho, na plataforma Diálogos. Entre os princípios estão soberania nacional, liberdade de expressão, transparência e prevenção de danos. O documento define redes sociais como serviços digitais que permitem criar, compartilhar e circular conteúdos entre usuários, geralmente monetizados por publicidade. A proposta destaca a necessidade de proteger direitos fundamentais, garantir um ambiente saudável de informações e estimular a inovação. ACESSE CONSULTA PÚBLICA AQUI

Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Pesquisar este blog