CASO SEJA CONDENADO POR TODOS OS CRIMES, BOLSONARO PODE SER SENTENCIADO A PENA DE ATÉ 50 ANOS DE PRISÃO

 

Por Tales Vale

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  prossegue nesta quarta-feira (26),  julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados que podem se tornar  réus por tentativa de golpe de Estado.

O documento,  lista cinco crimes pelos quais Bolsonaro é acusado, incluindo liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Crimes e possíveis penas:

● Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: A  pena varia de quatro a oito anos. 

● Golpe de Estado: Penas que vão de quatro a 12 anos de reclusão.

● Dano Qualificado ao Patrimônio Público: A acusação de dano qualificado ao patrimônio da União é ligada aos ataques de 8 de janeiro. Este crime é punido com detenção de seis meses a três anos e multa.

● Deterioração de Patrimônio Tombado: A pena pode variar de um a três anos de reclusão.

● Organização Criminosa Armada: Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa armada, com o uso de armas de fogo, o que aumenta a pena para até 17 anos de reclusão, dada a sua posição de liderança e envolvimento de servidores públicos no esquema. A pena padrão seria de três a oito anos, mas as circunstâncias elevam a possível condenação.

Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, ele pode ser sentenciado a pena máxima de até 50 anos de prisão. No entanto, como réu primário, sem antecedentes criminais, é pouco provável que ele receba a pena máxima.