TENDÊNCIA NO STF É BARRAR MUDANÇAS NA LEI DA FICHA LIMPA

Tendência do STF é barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa - Foto: Rosinei Coutinho/STF

A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional com o objetivo de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e, em consequência, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros da Corte veem chances pequenas de Bolsonaro conseguir reverter a situação e entrar na disputa das eleições de 2026. Uma ala do tribunal considera que essa medida é inconstitucional, ao violar o “princípio da proibição de proteção deficiente”, relacionado à moralidade e integridade das eleições.

Com isso, um período menor que os oito anos de inelegibilidade, que é válido atualmente, poderia garantir que o respeito à moralidade e probidade entrasse em risco.

Da CNN

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