Pular para o conteúdo principal

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, NA MIRA DE NOVO DO MPRN

 


O prefeito de São Gonçalo do Amarante levou um puxão de orelha do Ministério Público do RN. Após detectar falta de transparência e sugerir que rolaram contratações superfaturadas, o MP recomendou a adoção de medidas rigorosas para botar ordem na casa. A administração municipal está na mira por, aparentemente, não estar jogando limpo com o dinheiro público.

O Blog do Dina fez contato com a assessoria de imprensa de SGA, e quando houver manifestação o texto será incluído nesta reportagem.

Nesta semana, já houve outra recomendação feita ao município que também apontou fraude e falta de transparência.

Inquérito e Recomendações: A recomendação foi emitida após o MPRN identificar que as contratações realizadas mediante adesão à ata de registro de preços não estavam sendo acompanhadas de pesquisas de mercado abrangentes, essenciais para garantir a competitividade e a vantajosidade dos preços contratados. A ausência dessas pesquisas levanta preocupações sobre possíveis superfaturamentos e a ineficiência no uso dos recursos públicos.

Investigação e Achados

Falta de Transparência: O Ministério Público apontou a falta de transparência como um dos principais problemas nas contratações realizadas pela prefeitura. A não divulgação adequada das informações referentes aos processos de contratação pública impede a fiscalização e o controle social, essenciais para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública.

Suposto Superfaturamento: Além da falta de transparência, o MPRN sugere que a ausência de uma pesquisa de mercado apropriada pode ter levado a contratações com preços superiores aos praticados no mercado. Essa situação, conhecida como superfaturamento, representa um desvio de recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para a população.

Recomendações Específicas do MP

Pesquisa de Mercado:

  • Realizar ampla pesquisa de mercado ao contratar mediante adesão à ata de registro de preços, garantindo que os preços sejam justos e competitivos.
  • Comparar os preços com os praticados por outros órgãos públicos com características de consumo similares, assegurando a vantajosidade da contratação.

Planejamento das Contratações:

  • Melhorar o processo de planejamento das contratações, estimando corretamente os quantitativos de bens e serviços necessários para evitar contratações emergenciais e ineficientes.

Transparência e Publicidade:

  • Publicar todas as informações relacionadas aos processos de contratação pública no Portal da Transparência, permitindo a fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Prazo para Resposta

O prefeito Eraldo Daniel Paiva tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações feitas pelo MPRN. Ele deve informar as providências que serão tomadas ou justificar os motivos para não adoção das medidas recomendadas.

Consequências e Responsabilidades

Possíveis Penalidades: Caso as recomendações não sejam atendidas e as irregularidades persistam, a administração municipal pode ser responsabilizada por atos de improbidade administrativa. Isso pode incluir sanções como a suspensão dos direitos políticos dos gestores envolvidos e a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário público.

Importância da Transparência: A adoção das recomendações do MPRN é crucial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas. A transparência é um pilar fundamental da boa governança, permitindo que a população e os órgãos de controle exerçam seu direito de fiscalização e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.

A recomendação do Ministério Público ao prefeito Eraldo Daniel Paiva destaca a importância de práticas administrativas transparentes e eficientes para assegurar a confiança da população na gestão pública.

Blog do Dina

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

CAICÓ: MOTOTAXISTAS SE ARTICULAM PARA REALIZAÇÃO DE PROTESTO

Segundo informações chegadas ao blog, um grupo de moto taxistas de Caicó, está se articulando para realizarem um protesto contra as novas normas para multas que vão ser aplicadas em Caicó. Segundo o que colhemos de informações, o protesto não será contra o excesso de velocidade. “Somos de acordo estabelecer um limite de velocidade. Agora o que foi dito sobre o que as câmeras de monitoramento vão filmar, que nem sacola podemos carregar?  Isso vai nos prejudicar, a maioria dos mototáxi são pais de família, que vão ser prejudicados”.  Disse um dos articuladores do movimento. Perguntamos sobre o dia e horário deste protesto, mas, fomos informados que eles ainda estão se organizando.   De Roberto Flávio

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.