Pular para o conteúdo principal

MORAES MULTA REDE SOCIAL "X" EM R$ 700 MIL POR NÃO EXCLUIR POSTS QUE CHAMAVAM LIRA DE "ESTUPRADOR"

 


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes multou a rede social X (antigo Twitter) em R$ 700 mil por não retirar do ar uma publicação com críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão reforça que não se deve “confundir liberdade de expressão com impunidade para agressão”. A plataforma teria que remover conteúdo em até duas horas, porém, não cumpriu o prazo.

O pagamento deve ser feito em até cinco dias a partir do momento da intimação. Além disso, a plataforma deve retirar as postagens destacadas no processo em até uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil por descumprimento de decisão judicial.

Na publicação, uma usuária critica Lira por uma suposta condenação por estupro, e chega a chamar o presidente da Câmara de “estuprador”. O perfil também cita uma acusação de agressão feita pela ex-mulher do parlamentar, em 2006.

“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social ‘X’ deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário”, ressaltou o ministro na decisão.

Moraes também lembrou que a Constituição Federal e a legislação brasileira autorizam medidas civis e penais quando a liberdade de expressão é “utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

R7

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

CAICÓ: MOTOTAXISTAS SE ARTICULAM PARA REALIZAÇÃO DE PROTESTO

Segundo informações chegadas ao blog, um grupo de moto taxistas de Caicó, está se articulando para realizarem um protesto contra as novas normas para multas que vão ser aplicadas em Caicó. Segundo o que colhemos de informações, o protesto não será contra o excesso de velocidade. “Somos de acordo estabelecer um limite de velocidade. Agora o que foi dito sobre o que as câmeras de monitoramento vão filmar, que nem sacola podemos carregar?  Isso vai nos prejudicar, a maioria dos mototáxi são pais de família, que vão ser prejudicados”.  Disse um dos articuladores do movimento. Perguntamos sobre o dia e horário deste protesto, mas, fomos informados que eles ainda estão se organizando.   De Roberto Flávio

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.