DEPOIS DE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA SEIS PREFEITURAS, ADVOGADO PARAIBANO DENUNCIA MAIS OITO CIDADES, POR CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE ARTISTAS
O advogado Ricardo Bezerra, paraibano, especialista em Direitos Autorais e na Lei das Licitações Artísticas para contratação de bandas de forró e cantores regionais, entrou na tarde da última sexta-feira (14), com seis ações populares, cada uma avaliada em R$ 5 milhões (por cada causa individual), totalizando uma denúncia no formato queixa-crime no valor global inicial de R$ 30 milhões.
Nesta segunda-feira (17) ele entrou com mais oito queixas-crime contra outras prefeituras municipais, chegando até agora ao total de 14 cidades processadas na Justiça, somando a cifra de mais de R$ 50 milhões em ações ajuizadas em diversos Tribunais Estaduais.
O objetivo dessas ações é obter ordem judicial para anular os festejos juninos em: Campina Grande-PB,
Bananeiras-PB,
Patos-PB,
Mossoró-RN,
Caruaru-PE e
Santa Rita-PB, no valor global inicial de R$ 30 milhões.
Depois dessas seis cidades, agora chegou a vez de serem denunciadas:
7. Maceió-AL,
8. Rio Largo-AL,
9. Cruz das Almas-BA,
10. Irecê-BA,
11. Santo Antônio de Jesus-BA,
12. Santa Luzia-PB,
13. Petrolina-PE, e
14. Aracaju-SE.
15.
O valor total das ações agora já atinge a cifra de mais de R$ 50 milhões.
Utilizando juridicamente a temática de ação popular baseada na “Constitucionalidade do Forró”, Ricardo Bezerra está provocando um posicionamento oficial da Justiça, através dos seus mais variados órgãos de controle da despesa pública e transparência de atos administrativos na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e também de outros Estados do Nordeste, como Bahia, Sergipe e Alagoas.
VEJA ABAIXO A CÓPIA DA CAPA DE TODOS OS NOVOS PROCESSOS:
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