LEI MARIA DA PENHA É ALTERADA E PREVÊ SIGILO DA VÍTIMA EM PROCESSOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha, que determina o sigilo do nome da ofendida nos processos que investigam crimes nesse contexto, contribuindo para resguardar a privacidade e segurança das mulheres afetadas.

Segundo o texto aprovado, o nome da ofendida permanecerá sob sigilo nos processos relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa iniciativa tem como objetivo evitar possíveis exposições indevidas e reforçar o amparo às vítimas, proporcionando um ambiente mais seguro para que possam buscar justiça e proteção.

A nova legislação entrará em vigor em 180 dias, após sua publicação oficial, que foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro. Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia. Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira AQUI...

UNIVERSIDADES SEM EMENDAS

Foto/STF O ministro Flávio Dino, do STF, determinou, ontem, a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para as instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

USUÁRIOS ESTÃO SENDO BANIDOS DO WHATSAPP: SAIBA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

Usuários do WhatsApp têm relatado banimentos repentinos e sem justificativa clara nas últimas semanas. Os relatos se espalharam pelas redes sociais e apontam que o aplicativo está desativando contas automaticamente, sob a alegação de “violação dos termos de uso”, mas sem indicar qual regra teria sido descumprida. A notícia é do Metrópoles. O problema afeta tanto contas pessoais quanto comerciais, prejudicando especialmente pequenos empreendedores, autônomos e criadores de conteúdo que utilizam a plataforma como canal principal de comunicação com seus públicos. Banimentos ocorrem mesmo sem uso irregular Muitos dos relatos negam o uso de práticas consideradas irregulares, como envio de spam, mensagens em massa ou o uso de aplicativos não autorizados. Essas são, em geral, as principais causas de punições dentro do WhatsApp. “Minha conta foi banida por 4 dias sem resposta, apesar de vários pedidos de suporte e acompanhamentos por e-mail e Twitter”, relatou um usuário na rede X (antigo Twit...

Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Pesquisar este blog