Pular para o conteúdo principal

O DUELO MORAES X MUSK

Por Ney Lopes

Desde o último sábado, o país assiste ao duelo verbal entre o ministro do STF Alexandre Moraes e o bilionário Elon Musk, (dono do X, antigo Twitter). Na polemica, Moraes é acusado de censurar a plataforma, “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.  Musk já proferiu diversos xingamentos contra Moraes. Também sugeriu que trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro. Declarou ainda que Alexandre de Moraes “deveria renunciar ou sofrer um impeachment”.

No governo Bolsonaro, através de lobbie pessoal do então ministro das Comunicações Fábio Faria, foi facilitada a chegada ao mercado brasileiro da Starlink, da empresa de Musk, com a promessa de fornecer internet para 19 mil escolas em áreas remotas do Brasil, como a Amazônia, o que não foi cumprido.

O ministro Alexandre Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022 e segue no cargo até hoje. Moraes é o relator, no STF, do inquérito que apura a disseminação de fake News nas redes sociais e supostos ataques contra a democracia. O magistrado determinou a suspensão e exclusão de diversas contas na plataforma X., além de investigação sobre delitos de obstrução à Justiça, inclusive organização criminosa, e incitação ao crime.

Musk também foi incluído no inquérito das milícias digitais para apuração da existência de “dolosa instrumentalização criminosa” na rede social X, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos que apuram fake news dos atos de 8 de janeiro. A briga entre Musk e Moraes ocorre no momento em que os tribunais ampliam a luta contra as chamadas fake news e o discurso de ódio

A indagação que surge é se o acusado poderá ser investigado por juiz do STF.

Neste caso específico, a competência do ministro Alexandre de Moraes é por  “prevenção”, que consiste na fixação da competência de determinado juízo perante outro, quando ambos são competentes. O Código de Processo Civil ao estabelecer hipóteses de prevenção o faz com vistas a evitar decisões contraditórias, buscando assegurar coerência das decisões judiciais, assim como a garantia dos princípios da economia processual e da razoável duração do processo.

Realmente, as atividades nas redes são regulamentadas pelo Marco Civil da internet, o que permite, por exemplo, a quebra de sigilo de dados e até solicitação para deixar determinado conteúdo considerado ilícito indisponível a pedido da Justiça. O “Wall Street Journal” classificou Moraes Moraes como "um dos juízes mais poderosos do país". Disse que o embate sobre liberdade de expressão está "cada vez mais tenso no maior país da América Latina".

Na verdade, tudo se resolverá com a regulamentação das redes sociais no país. O governo Lula se opõe e defende a censura que tanto condenou no passado, justamente para evitar lembranças de fatos passados, afetando a popularidade do presidente. Os processos da Lava Jato contra Lula foram anulados por razões técnicas, mas não ficou provada a sua inocência. Portanto, ele não foi "inocentado" pela Justiça.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

CAICOENSE É ENCONTRADA SEM VIDA DENTRO DE UM CARRO EM NATAL

A caicoense  Milena Azevedo de Sena Alves, 32 anos, foi achada sem vida dentro de um carro próximo à ponte Newton Navarro, em Natal. Corpo foi removido pelo Itep. A família ainda não esclareceu o que pode ter acontecido com Milena, dada como desaparecida pelos familiares horas antes de seu corpo ter sido localizado. Nas redes sociais uma mensagem com despedida a Milena circula desde as primeiras horas desta terça-feira, 02 de janeiro de 2024. Sepultamento será em Natal. MENSAGEM Infelizmente temos uma notícia muito triste para nós Caicoenses. Milena, que estava desaparecida, foi encontrada sem vida dentro de um veículo próximo à ponte Newton Navarro. Os familiares foram reconhecer o corpo no Itep. Ela era filha de Conceição Azevedo e Dircineu Sena. Conceição foi funcionária do Banco do Brasil de Caicó e Dircineu da CAERN.

POLÍCIA PRENDE TRÊS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO NO SERIDÓ

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, Policiais Civis de todas as equipes componentes da 3DRP deflagraram operação policial nas cidades de Florânia e Tenente Laurentino visando coibir o tráfico de drogas e apreender armas de fogo.  Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três flagrantes por porte e posse irregular de arma de fogo e dois TCOs por crime ambiental. Tiago (camisa vermelha) já foi preso por participar de uma tripla tentativa de homicídio e é também apontado como envolvido em um homicídio ocorrido no mês de maio, na cidade de Florania.  Foram presos: JOSÉ DA SILVA MACEDO, 50 anos, conhecido como ZEZINHO DO BAR; TIAGO CRISTIAN SANTOS MACEDO, 21 anos; e PAULO MAURO DA SILVA, 29 anos, vulgo Paulinho. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 12 munições intactas e duas espingardas artesanais. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Tenente Laurentino e foi c