LICITAÇÃO DO CISCON DE CAICÓ FOI PARAR NA JUSTIÇA APÓS EMPRESA QUE DEU MENOR PREÇO SER DESCLASSIFICADA

A licitação das obras de construção da primeira etapa do feira do produtor de Caicó (CISCON),  ou antigo “distrito industrial” foi parar na justiça após a comissão de licitação da Prefeitura de Caicó desclassificar a empresa Construtora Dantas Ltda mesmo ela ofertando o menor preço do certame com um desconto de 17%. 

Na parte de habilitação técnica a empresa foi classificada e ficou concorrendo com a empresa WB Empreendimentos que já venceu mais de 15 licitações na gestão do Prefeito Judas Tadeu. 

Na segunda fase da disputa a Construtora Dantas ofertou o menor preço da licitação com um desconto de 17% e mesmo assim acabou sendo desclassificado sob o alegação de descumprimento de coeficiente referente a mão de obra.

A empresa desclassificada  recorreu a justiça informando que o coeficiente referente a mão de obra que utilizou demonstrou ser mais efetiva do que a planilha de composição de custos da administração e pediu a anulação do processo. 

O recurso judicial da empresa que apresentou o menor preço no processo licitatório foi negado pela justiça porém ela continua buscando o que acredita ser seu direito inclusive junto ao Tribunal de Contas da União já que o recurso da obra trata-se convênio federal. 

O detalhe que chama atenção é que a empresa foi classificada na fase de habilitação onde apresentou toda documentação técnica e só veio a ser desclassificada na fase de preços por apresentar um coeficiente que entende ser mais vantajoso. 

Diante de sua desclassificação a vencedora da licitação foi a já conhecida WB empreendimentos que venceu diversas licitações na atual gestão e executa praticamente quase todas as obras atualmente em Caicó.