A Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que em Latin significa "A hora da Verdade" ocorrida nesta quinta-feira (08/02), levantou uma pergunta entre diferentes grupos políticos e principalmente nos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma possível prisão.
Em teoria, não há motivos evidentes para que haja uma prisão preventiva do ex-presidente em um futuro próximo. Mas, na prática, a conduta de algumas figuras-chave no Judiciário — principalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pode mudar o curso desse entendimento.
É o que explica, Celso Vilardi, advogado criminalista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que não vê como provável uma prisão iminente.
"Só haverá a preventiva se surgir um fato novo: uma ameaça a testemunha, um perigo de fuga, uma trama... O que eu acho muito improvável que aconteça", exemplifica Vilardi.
O professor da FGV explica que a perspectiva de não haver prisão preventiva agora não significa que Bolsonaro esteja livre de investigações e acusações.
"Nesse caso o jogo tá posto: agora é uma questão de produção de elementos investigativos para suportar ou não uma denúncia", indica.
Já Davi Tangerino, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca mais o que tem sido praticado no contexto recente do que a conduta ideal segundo a doutrina.
Perguntado pela BBC, se uma prisão preventiva de Bolsonaro é possível, Tangerino diz que sim — e argumenta lembrando "das prisões já decretadas".
"Todavia, a contemporaneidade vem sendo colocada em segundo plano em algumas decisões de Alexandre de Moraes. Ele tem aceitado a mera possibilidade de coação como suficiente para prisões."
"Usando essa métrica dele, a preventiva de Bolsonaro poderia sair em breve."
Relator no STF de vários inquéritos sobre o 8 de janeiro e sobre o governo Bolsonaro, Moraes foi o responsável nesta quinta-feira por autorizar a PF a realizar a Operação Tempus Veritatis.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a atuação de milícias digitais.
A operação da PF buscou evidências da suspeita de que havia uma organização que agiu antes e depois das eleições de 2022 para manter Jair Bolsonaro no poder por meio de "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito".
Além da ordem de entrega do passaporte do ex-presidente e da proibição de contato com investigados, três aliados de Bolsonaro foram presos preventivamente e outros foram alvo de mandados de busca e apreensão — entre eles o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o próprio Anderson Torres e outros ex-ministros, como os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira.
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