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Na lista dos grandes palestrantes brasileiros quando o assunto é Direito Tributário, o advogado potiguar Robson Maia Lins vai participar do Painel de abertura do I Congresso Nacional do Contencioso Tributário que vai acontecer nos dias 6 e 7 de março, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
O evento vai debater as perspectivas sobre o contencioso administrativo e judicial.
Sobre o Evento
O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, com o apoio institucional do IDP, convida a todas e a todos para o I Congresso Nacional do Contencioso Tributário, que tem o objetivo de reunir profissionais renomados e especialistas na área jurídica para discutir os principais desafios e tendências do contencioso tributário brasileiro contemporâneo.
O evento foi concebido com o propósito de contribuir para o aprimoramento do sistema jurídico tributário brasileiro e para o debate de soluções que promovam maior eficiência e racionalidade nesse contexto.
O congresso é centrado nas perspectivas do contencioso administrativo e judicial e abrange uma ampla gama de assuntos de interesse da comunidade jurídica e de profissionais que atuam na área tributária.
Serão abordados temas como transação tributária como meio adequado para extinção de litígios; a relevância de um contencioso tributário racional e eficiente; a administração tributária e a modernização da cobrança do crédito tributário; o contencioso tributário no contexto da reforma tributária; o contencioso administrativo; a tecnologia como instrumento para a racionalização do contencioso; instrumentos de redução da macrolitigância fiscal; o presente e futuro da repercussão geral e da relevância da questão federal em matéria tributária; e os precedentes judiciais e o Direito tributário.
Os tópicos foram cuidadosamente selecionados com o intuito de abordar os aspectos mais relevantes e atuais do contencioso tributário, levando em consideração a necessidade de promover uma análise crítica e propositiva dessas questões.
A realização do congresso permitirá a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais localizados em todas as regiões do Brasil, viabilizando um ambiente propício para a discussão de casos, o compartilhamento de boas práticas e a formulação de propostas para o aprimoramento do contencioso tributário no Brasil.
Espera-se que o evento suscite debates que visem à promoção de iniciativas voltadas à racionalização do Direito tributário brasileiro, à eficiência da arrecadação e à garantia da segurança jurídica em favor da administração pública e dos jurisdicionados.
Mais informações no link; https://portal.fgv.br/eventos/i-congresso-nacional-contencioso-tributario
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