8/1: POTIGUAR É CONDENADO A 14 ANOS DE PRISÃO PELO STF POR PARTICIPAÇÃO NOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Foto/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (5), o julgamento que resultou na condenação do primeiro potiguar pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Cleodon Oliveira Costa, de 61 anos, foi sentenciado a 14 anos de prisão pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, sendo acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin, apesar de terem acompanhado o relator, fizeram ressalvas em sua decisão. Por outro lado, André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques divergiram de Moraes.

Devido às divergências nas propostas de punição, a pena de Cleodon e dos demais condenados ainda não foi fixada. 

Os ministros devem apresentar um voto médio para solucionar as diferenças nos próximos dias. Cleodon Costa e outros 28 réus foram julgados por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O voto de Moraes revelou que Cleodon tirou fotos durante a invasão à Praça dos Três Poderes e deixou vestígios de DNA em um lenço e um boné. 

O potiguar foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no Palácio do Planalto, onde ocorriam as depredações e continua preso desde o fatídico dia 8 de janeiro. 

Zanin e Fachin consideraram procedentes as acusações, mas propuseram uma pena de 11 anos. Zanin afirmou que os réus agiram de forma autônoma em diferentes contextos temporais e espaciais.

Já Mendonça, Barroso e Nunes Marques discordaram do relator. Mendonça destacou que houve depredação, incitação à tomada de poder e a presença de pessoas violentas, mas argumentou falta de provas do envolvimento de Cleodon.

Nunes Marques e Barroso concordaram em absolvê-lo de alguns crimes, e Barroso afastou a condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O resultado final do julgamento deve ser oficializado nos próximos dias.