O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões — valor 23% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro.
De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado.
“Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.
Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber mais de R$ 123 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entre os municípios potiguares que receberão as maiores quantias estão Macaíba (R$ 2.325.966,54), Ceará-Mirim (R$ 2.159.826,42), Caiçara do Rio do Vento e Extremoz, que contarão com um total de R$ 1.993.682,59 cada.
Por outro lado, cidades como Felipe Guerra, João Dias, Lagoa de Pedras, Martins e Porto do Mangue receberão um valor de R$ 498.420,34 cada.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
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