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COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALRN REJEITA PROJETO DE AUMENTO DO ICMS


Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do RN rejeitou o projeto de lei do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. O placar foi de 5 a 2, como já era esperado pelos analistas da 96 FM.

Votaram contra o aumento do ICMS o relator do projeto, Coronel Azevedo, além de Tomba, José Dias, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz. Votaram favoráveis os deputados aliados ao Governo: Isolda Dantas e George Soares.

Com isso, segundo o Meio Dia RN, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, aí para a aprovação ou rejeição definitiva.

96FM

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