SEM PETROBRAS NO RN, QUEDA NOS ROYALTIES DO PETRÓLEO IMPACTA MUNICÍPIOS POTIGUARES E COMPROMETE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

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A saída da Petrobras do estado, decorrente da privatização de seus ativos, tem contribuído para acentuar a diminuição das receitas e impactar diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Os valores referentes aos pagamentos de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural estão em um declínio. No último ano, com o avanço da saída da Petrobras do estado, os repasses da indústria de óleo e gás para nossos municípios caiu impressionantes 39%.

A informação é da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que emitiu uma nota oficial alertando sobre as graves consequências da queda nos repasses de royalties do petróleo para os municípios afetados pela exploração de petróleo e gás natural.

Royalties em queda, FPM questionado

No dia 30 de agosto, a Femurn lançou o movimento Sem FPM Não Dá, em referência à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência constitucional essencial para os orçamentos e finanças municipais. A diminuição desses repasses tem um efeito direto no financiamento de políticas públicas e na prestação de serviços fundamentais à população. A Federação enfatiza que as cidades são o local onde as pessoas vivem e dependem desses serviços para sua qualidade de vida.

A preocupação se agrava com a queda nos valores dos royalties do petróleo, que também contribuem para os cofres municipais. No dia 1 de setembro, com 10 dias de atraso, foi realizado o pagamento referente à exploração econômica de petróleo e gás natural devido aos municípios.

A cidade de Macau, por exemplo, teve uma queda de 61% nos royalties entre julho de 2022 e julho de 2023. Outros municípios como Apodi, Felipe Guerra, Mossoró, Serra do Mel e Upanema também registraram quedas significativas, variando de 40% a 67%.