ROMBO FISCAL: SITUAÇÃO DA PREFEITURA DE CAICÓ(RN) É UMA DAS PIORES DO PAÍS EM CAPACIDADE DE PAGAMENTO, APONTA RELATÓRIO DO TESOURO NACIONAL

Reprodução/CAPAG

A situação fiscal do município de Caicó está entre as piores do Brasil segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional -STN.  Em uma escala que avalia a capacidade de pagamento dos municípios e que vai de “A” até “C” a Prefeitura de Caicó ficou com a pior nota devido os péssimos índices dos indicadores de poupança corrente que a relação receita/despesa atingindo 98,08% bem como o indicador de liquidez que trata das obrigações financeiras e disponibilidade de caixa onde Caicó chegou a incríveis 228,44% de comprometimento. 

Ao atingir a nota “C” o município já fica impedido de receber qualquer financiamento com garantia da união além de está sujeito a outros problemas perante o tesouro nacional. 

O que é CAPAG ? 

A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.

Como é feita a avaliação?

A avaliação feita pelo Tesouro Nacional tem o objetivo de apurar a situação fiscal dos entes subnacionais de forma simples e transparente. A CAPAG foi formulada para mensurar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais novos empréstimos com garantia da União. A metodologia de cálculo é composta por três indicadores. No âmbito dos municípios, os indicadores podem ser definidos da seguinte forma:

Endividamento: aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal;

Poupança Corrente: se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e

Índice de Liquidez: indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.

Assim, após levar em consideração o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é feito um diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais.  Através da nota obtida nos três indicadores, se chega à CAPAG geral.