Os governadores enfrentaram no primeiro semestre do mandato queda de receitas e alta de despesas, puxada principalmente por gastos com pessoal, que têm natureza permanente. Dados dos 26 Estados e Distrito Federal mostram que a receita tributária caiu 7,8% em termos reais contra iguais meses de 2022, pressionando a receita corrente, que recuou 2,3%.
No mesmo período as despesas correntes cresceram 4,7% reais, com avanço de 6,6% no gasto com pessoal. Investimentos seguiram a lógica do ciclo eleitoral e caíram 27,4%.
No Rio Grande do Norte a folha de pagamentos é um dos grandes desafios para 2023, diz Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda potiguar. Ele conta que parte do 13 salário de 2022 foi pago em janeiro deste ano e em 2023 o atraso não deve se repetir.
A despesa de pessoal no Estado cresceu 16,2% de janeiro a junho deste ano na comparação com iguais meses de 2022, o que contribuiu para a despesa corrente avançar 15,4%. Nos 12 meses encerrados em abril a despesa de pessoal do Poder Executivo no Estado fechou em 56,68% da Receita Corrente Líquida. O teto para esse gasto é de 49%.
Xavier, que também é presidente do Comsefaz, comitê que reúne secretários estaduais de Fazenda, lembra que em 2022 as receitas do segundo semestre foram frustradas com a redução de ICMS imposta aos Estados, o que dificultou o equilíbrio de contas do governo.
O Estado espera, diz Xavier, formalizar até fim de agosto a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e com isso iniciar trajetória de queda do gasto com pessoal ainda em 2023. Algumas medidas tomadas pelo governo potiguar, afirma, já fizeram efeito nas receitas. O aumento da alíquota padrão de ICMS de 18% para 20% desde abril deste ano foi uma delas e contribuiu para a arrecadação tributária própria do Estado avançar 4,9% reais no primeiro semestre. Mesmo assim a receita corrente caiu 0,6% reais no mesmo período.
O secretário conta que o Estado espera a entrada de R$ 350 milhões em receitas extraordinárias até o fim do ano, o que possibilitará fechar as contas em equilíbrio. As receitas devem vir de medidas como a oferta de “Refis” e a venda da folha de pagamentos.
“O que nos preocupa é o FPE, muito importante para Estados do Nordeste, que apresentou queda em alguns repasses do início do segundo semestre”, diz Xavier.
Blog Heitor Gregório
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