Para promover a capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho de pessoas travestis, transexuais e transgêneros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta segunda-feira (07), os contratos do Programa Municipal Transcidadania, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.
O programa faz parte das Políticas Públicas de Enfrentamento à LGBTfobia, promovidas pela gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH). Com a solenidade de assinatura dos contratos, Natal torna-se a segunda cidade do Brasil a implantar o projeto voltado à população TRANS.
O Programa Municipal Transcidadania dispõe de 30 Bolsas de Permanência Estudantil pelo período de 12 meses, com valor mensal de R$ 600,00, totalizando o montante de R$ 216.000,00, para pessoas travestis, transexuais e transgêneros em situação de vulnerabilidade socioeconômica . Além disso, há uma Bolsa de Assessoria Jurídica e uma de Coordenação de Projetos Técnico-Científico para o período de 12 meses, no valor mensal de R$ 2.200,00, somando R$ 26.400,00.
O cargo de Coordenação de Projetos Técnico-Científico é destinado a uma pessoa travesti, transexual ou transgênero que tenha formação superior nos Cursos de Ciências Sociais, Antropologia, Sociologia, Pedagogia, Licenciaturas, Serviço Social, Psicologia e/ou outras áreas correlatas, em instituições reconhecidas pelo Ministério da Comunicação (MEC).
“Mesmos cientes de que temos um longo caminho a percorrer, eu tenho a alegria de afirmar que Natal avança nesse campo de inserção e da promoção da igualdade. Hoje estamos nesse caminho continuo de avanços ao lado da população LGBTQIA+. Que esta ação tenha, a partir de agora, os melhores efeitos sobre a vida das pessoas contempladas, e das muitas que serão beneficiadas a partir de hoje, para que todas tenham de fato boas oportunidades de trabalho, de crescimento pessoal, de plena cidadania e, por fim, direito a uma vida digna que é um direito de todos nós. Estamos falando aqui de direitos humanos, e por eles temos trabalhado e vamos continuar a trabalhar. Contem com a nossa gestão para crescermos juntos nas busca pela inclusão, pela igualdade e pela dignidade do ser humano”, disse o prefeito Álvaro Dias.
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