NOVO CENSO DEVE MUDAR COMPOSIÇÃO NAS CÂMARAS DE VEREADORES EM 10 MUNICÍPIOS DO RN

Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que os dados oficiais do novo Censo, poderá mudar a composição nas Câmaras de Vereadores em pelo menos dez municípios do Rio Grande do Norte.

Isso deve acontecer porque a Constituição de 1988 determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores —caso apenas de São Paulo.

Para haver mudança na oferta de vagas em 2024, é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.

MOSSORÓ PERDERÁ

Fora das capitais, a maior cidade nessa situação é Mossoró (RN). O município de 264 mil habitantes tem 23 vereadores e deverá perder duas cadeiras do plenário a partir da próxima legislatura.

Mossoró é um dos vários exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas projeções populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e não no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do último pleito. “O presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) já se posicionou no sentido de cumprir o que determina a Constituição para as próximas eleições”, informou em nota a Câmara da cidade potiguar.

CIDADES DO RN QUE PODEM GANHAR OU PERDER VEREADORES

No sentido oposto, os dados do recente Censo possibilitam o aumento facultativo do número de vereadores em mais 198 cidades brasileiras.

É o caso de Extremoz (RN), cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil. Com isso, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, totalizando até 15 vereadores na próxima legislatura.

Se todas essas Câmaras decidirem adotar os novos tetos, hipoteticamente, o impacto será de 402 vereadores somados aos 2.452 atuais nessas localidades.

CIDADES QUEM PERDEM

Tangará, Canguaretama, Macau e Poço Branco podem perder duas cadeiras.

MUNICÍPIOS QUE GANHAM

Enquanto Nísia Floresta, Tibau do Sul, Pau dos Ferros e Paranamirim poderão ganhar mais duas vagas..

Via Blog do TV

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