Os gastos com pessoal e encargos do Governo do RN referentes ao 3º bimestre de 2023 cresceram 19,82% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do resultado fiscal publicados neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado e divulgados pelo secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.
Segundo Cadu, a receita corrente arrecadada é de apenas 2,94%. “Não há como manter as contas equilibradas com esse quadro”, afirma o secretário. Ele diz ainda que é necessário conter o crescimento da folha de pagamento nos próximos anos.
O secretário afirma o fechamento das contas e o pagamento do 13º dentro do ano dependem do crescimento de receita. “A busca no segundo semestre é por um crescimento muito consistente das receitas, principalmente do ICMS, para que consigamos fechar as contas do ano, inclusive com o pagamento do 13° salário ainda dentro do ano”, afirmou.
FUNDEB
De acordo com o relatório, 86,46% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é consumido com gasto de pessoal. “Não sobra praticamente nada para custeio e investimento”, diz Cadu.
O secretário atribui o resultado ao baixo crescimento das receitas no período, ocasionado pelo corte na arrecadação de ICMS, comparado ao mesmo período do ano anterior e a estagnação do FPE, segundo ele, causada principalmente pelos juros altos.
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