O senador Rogério Marinho (PL) entrou com duas representações contra o defensor público Serjano Valle por falas misóginas contra as eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (26). Entretanto, a indignação do senador contra situações machistas e misóginas só ocorrem quando as vítimas são de direita ou bolsonaristas. Quando são de esquerda ou petistas, não há o menor empenho ou iniciativa.
Em 2017, ele apoiou e se ofereceu para testemunhar a favor do ex-presidente, acusado de apologia ao crime de estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), quando Bolsonaro disse que não a violentava porque “ela não merecia”, “é muito feia” e “não faz meu gênero, jamais a estupraria”. A misoginia de Bolsonaro, defendida por Rogério Marinho, ocorreu em dezembro de 2014, em discurso na Câmara dos Deputados, no Youtube e em entrevista ao jornal Zero Hora.
O ex-presidente virou alvo de ação penal somente 18 meses depois, em junho de 2016 e, em agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do então deputado e confirmou a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). Bolsonaro então recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que, ao proferir as falas misóginas contra a petista, estava protegido pela imunidade parlamentar, mas teve o recurso negado pelo então ministro Marco Aurélio Mello.
Incluído na lista de testemunhas de defesa, após se oferecer para depor a favor de Bolsonaro e contra Maria do Rosário, Rogério usou sua prerrogativa parlamentar para informar que só poderia depor em agosto de 2018. A ação seria parte das manobras feitas por Bolsonaro para tentar adiar seu julgamento no STF para depois das eleições presidenciais daquele ano. No entanto, a defesa da petista pediu que Rogério Marinho fosse dispensado, pois não estava presente no momento das agressões verbais e incitação à violência sexual contra a petista.
A última movimentação jurídica do caso foi no dia 12 de junho deste ano, quando o ministro do STF Dias Toffoli enviou a ação penal (AP 1008) à primeira instância do TJ-DFT, porque, conforme seu entendimento, na época dos fatos, Bolsonaro era deputado federal e havia sido reeleito para o mandato de 2015-2019. Após a abertura da ação penal, ele foi eleito presidente da República, mas, com o fim do mandato presidencial, já não tem prerrogativa de função para ser processado e julgado pelo STF.
REPRESENTAÇÕES NO RN
Segundo o parlamentar, os agentes públicos têm o dever de agir com base na Constituição, e que a manifestação do defensor é um abuso da liberdade de expressão, “já que veicula discurso de discriminação de gênero e de ofensa às mulheres”. “É preciso a adoção das medidas disciplinares e judiciais cabíveis”, disse Rogério Marinho.
Natália critica hipocrisia de Girão: ‘Bateu palminhas para machismo’ de Bolsonaro”
Quem também entrou com representação, na Corregedoria da Defensoria Pública do RN, contra o defensor público Serjano Valle pelas falas misóginas contra as eleitoras bolsonaristas foi o deputado federal General Girão (PL) nesta segunda-feira. “Representamos contra o defensor que incitou o crime de abuso sexual contra as mulheres que votaram no presidente Bolsonaro. Um crime contra a honra de qualquer mulher e uma ofensa à liberdade do voto de todos. Estamos cobrando e não aceitaremos que isso fique impune”, disse.
Defensor e admirador ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Girão foi criticado indiretamente pela colega de bancada, a deputada federal Natália Bonavides (PT), que apontou a hipocrisia e dissimulação do congressista. Sem dizer o nome do bolsonarista, ela afirmou que o parlamentar agora critica o defensor público pela ofensa contra mulheres, mas “sempre bateu palminhas paras as falas machistas” do ex-mandatário.
“Sério que parlamentar bolsonarista que sempre bateu palminhas paras as falas machistas de Bolsonaro e votou contra a igualdade salarial entre mulheres e homens está fazendo protesto na Defensoria por causa da fala machista (e que repudiamos!) de um defensor?! Não se enganem com quem sempre se prestou a apoiar ataque a mulheres e nunca fez nada por nossos direitos”, disse Natália.
Para ela, a iniciativa de Girão é “uma nítida tentativa de desgastar uma instituição fundamental ao sistema de justiça, e que serve para defender direitos de trabalhadores. Nossas pautas das mulheres são coisa séria e sobre nosso direito de viver! Não aceitamos instrumentalização política rasteira de quem compactua justamente com a violência contra nós”, defendeu a parlamentar.
Do Diário do RN
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