A sentença do STF sobre a vaga deixada na Câmara dos Deputados após a cassação de Deltan Dallagnon pode respingar no RN. Mais especificamente, na Assembleia Legislativa. No gabinete hoje ocupado pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.
É que o entendimento predominante dos ministros do STF na última sexta-feira (09), estabeleceu que o mandato antes exercido por Dallagnon pertence ao partido dele, o Podemos, e não ao PL, como havia decidido o TRE/Paraná.
O caso, para muitos observadores, inclusive da área do Direito Eleitoral, pode se aplicar ao caso de Ubaldo. Filiado ao PSDB, Ubaldo assumiu o mandato na Assembleia Legislativa no lugar de Wendell Lagartixa, que, mesmo tendo sido eleito pelo PL com a maior votação já registrada na história do Rio Grande do Norte (mais de 88 mil votos), teve seu registro indeferido devido a uma condenação que sofreu em 2019.
Ou seja, dentro dessa tese de que os casos do Paraná e do RN são essencialmente similares, a vaga de Wendell Lagartixa ficaria com o primeiro suplente do partido dele, o PL.
LÁ E CÁ
Quando Lagartixa foi impedido de assumir o mandato, o TSE impediu o suplente Ten. Cliveland de ficar com a vaga porque a sua votação não havia atingido o quociente eleitoral. Agora, que o STF está alterando a lei, o suplente do PL deverá ser convocado para assumir.
VOCÈ SABIA?
Em Fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17/2 em decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso.
Autor da ação, o Partido Social Cristão (PSC) alegava que artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, na redação dada pela Lei 13.165/2015, violaria os princípios da soberania popular e da representatividade proporcional.
Segundo a legenda, se há exigência de cláusula de desempenho para os titulares (mínimo de 10% de votos nominais do quociente eleitoral), a regra também deveria valer para os suplentes.
ENGOLINDO "MOSCA"...
... É bom lembrar que desde o mês de fevereiro, que o 1° suplente, Tenente Cliveland (PL), tem direito a vaga de deputado estadual, mas parece "engolir moscas".
PERGUNTINHA...
Esse Cliveland, vive no Planeta Marte?
AÍ TEM COISA!
Há quem garanta que o presidente estadual do PL, deputado João Maia, fez "vista grossa" para que Cliveland não assumisse a vaga que o partido tem de direito, pela proximidade com o atual deputado Ubaldo Fernandes.
SÓ PRA LEMBRAR!
O destino pode ser cruel para o deputado estadual Ubaldo Fernandes. Eleito pelo PL em 2018, ele deixou o partido e filiou-se ao PSDB em 2022, no qual não foi eleito, assumindo o mandato graças ao indeferimento de Wendell Lagartixa.
COMPLEXA
A questão é complexa e, até por isto, está longe de ser uma situação pacificada. Vai depender, primeiro, do PL provocar o Judiciário, como fez o Podemos no Paraná. Em seguida, ficará a reboque do próprio entendimento que a Justiça vai dar à situação, na hipótese de se deparar com uma ação desse tipo. Há muitas variáveis em cena. E um mandato de deputado estadual em jogo.
Tudo, portanto, está em aberto. Mas, a princípio, Ubaldo Fernandes tem motivos para acreditar que terá mais uma batalha jurídica pela frente.
Um recurso está para ser julgado no TSE que, se acolhido, devolverá a votação de Dr.Anax Vale, que foi candidato a deputado estadual pelo União Brasil, mas subjudice.
Nesse caso, beneficia o primeiro suplente do partido de Anax, que é o vereador natalense Robson Carvalho.
Com uma nova retotalização de votos, ele ficaria com a vaga hoje ocupada pelo deputado Ubaldo, que é de direito do PL.
ABSURDO...
Alunos do Rio Grande do Norte concluem o segundo ensino fundamental sem sequer estarem alfabetizadas. Ao menos é o que informa a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em que foi constatado que, das 27 unidades da federação, apenas Santa Catarina alcançou o nível mínimo de alfabetização do nível estabelecido pelo governo no final de maio.
A média determinada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é de 743. No RN, os jovens estudantes do nível de ensino obtiveram uma nota de 710,56, isto é, mais de 30 pontos abaixo do estabelecido.
ABSURDO II
Mesmo com a compensação por parte do Governo Federal, o secretário Cadú Xavier, afirmou que o Estado deverá manter a chamada alíquota modal do ICMS de 20% sobre combustíveis, que entrou em vigor no dia 1° de junho.
O aumento foi confirmado pelo Decreto nº 32.542, de 24 de março de 2023, que implementa as disposições da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado.
A alíquota de 20% tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2023.
ABSURDO III
O preço do litro da gasolina é vendido a R$ 5,99 em 90% dos postos de Natal, segundo estimativas do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon RN).
De acordo com um levantamento feito pelo órgão na última semana de maio, no entanto, o valor médio do litro nos pontos de abastecimento da cidade era de R$ 5,37.
ELEIÇÕES 2024
A corrida para o Palácio Felipe Camarão em 2024 já conta, até agora, com as pré-candidaturas anunciadas de Carlos Eduardo Alves(PSD), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta(PSB), Paulinho Freire (UB), Bruno Giovanni (sem partido), Eudiane Macedo (PV), Prof. Robério Paulino(Psol) e General Girão (PL).
REJEIÇÃO
Pesquisas internas apontam que há mínima rejeição ao nome do ex-deputado federal Rafael Motta(PSB), na corrida pela Prefeitura do Natal.
Por outro lado, o PT anda preocupado com a alta rejeição da deputada e pré-candidata a prefeita, Natália Bonavides.
O "PLANO B" DO PT
O PT já estaria trabalhando com um "plano B", caso a pré-candidatura de Bonavides não decole até meados de janeiro 2024 e apoiar outro nome fora das hostes petistas.
Entre os nomes, estão: Paulinho Freire, Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes.
PEGOU MAL
A deputada federal Natalia Bonavides (PT) participou na última segunda-feira (5) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal sobre as polêmicas obras das trincheiras e fez uma proposta polêmica: levar ao Ministério das Cidades um pedido de moradores e comerciantes da região, que são contrários a essa “intervenção urbanística”, para que haja a suspensão dos trabalhos.
A atitude da deputada pode fazer a Prefeitura perder os recursos já liberados pelo governo federal para uma obra de mobilidade urbana que tem como objetivo facilitar a passagem de veículos em um dos principais cruzamentos da cidade.
A deputada se mostrou contra a obra da Alexandrino mas não se posicionou sobre investimento semelhante que o governo do RN quer fazer na avenida Prudente de Morais, sentido Cidade Satélite.
E, BG?
Perguntam nas rodas políticas de café em Natal: BG, desistiu? será candidato ainda?
OUTRAS OBRAS
Outras três Intervenções semelhantes serão feitas em cruzamentos da Hermès da Fonseca/ Salgado Filho/ destravando o trânsito até a Arena das Dunas.
MARTINS
O cantor Jorge Vercillo, o cantador Santana e o poeta popular Antônio Francisco são atrações do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, que chega este ano a 15ª edição. Vamos todos subir a serra de Martins em julho.
FRASE
"Eu achava que a política era a segunda profissão mais antiga. Hoje vejo que ela se parece muito com a primeira".
- Ronald Reagan
Comentários
Postar um comentário