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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana.
Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado que a plataforma direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, ela poderá ser punida.
Até esta terça-feira (2), na página inicial do buscador, aparecia a mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Clicando no texto, o usuário é levado para uma página com um artigo contra o projeto de lei.
O Judiciário defende uma regulamentação das plataformas digitais, cobrando delas uma ação preventiva contra postagens que atacam a nossa democracia, disseminem discurso de ódio e coloquem em risco a segurança de escolas.
As big techs partiram para uma ofensiva para tentar derrotar o projeto de lei das fake news, buscando atrair o apoio de deputados, principalmente da direita. O Republicanos é um dos alvos dos esforços.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a aprovação do projeto para acabar com a divulgação de notícias falsas e postagens que disseminam discurso de ódio e fazem apologia da violência.
Em um teste feito pelo grupo no dia 29 de abril, ao utilizar o termo “PL 2630” para uma pesquisa no Google, a plataforma retornou com um conteúdo patrocinado da própria empresa com o título “Conheça o PL da Censura”.
Com base no levantamento, na segunda-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também disse que vai pedir uma apuração sobre uma possível prática abusiva da empresa contra a proposta.
Por Blog do Valdo Cruz/G1.
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