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IDEMA SE OPÕE AO PROGRESSO TRAVANDO OBRAS DA ENGORDA DE PONTA NEGRA, EM NATAL

 


A engorda da praia de Ponta Negra é vital para recuperação da região. Quem frequenta a mais importante praia urbana de nossa capital pode verificar pessoalmente a degradação ambiental, social e econômica que a atinge.

As contantes erosões das barreiras de proteção e calçadas, a indisponibilidade da faixa de areia para banho por cerca de metade do dia, o comércio local operando com horários reduzidos e a violência vez ou outra aflorando.

A engorda da praia é uma solução corajosa e necessária, que há muito devia ter avançado. Faltava para isso um gestor com a ousadia de enfrentar os interesses e preconceitos de certos círculos burocráticos da máquina estatal que impedem soluções inovadoras para nossos problemas. Álvaro teve essa coragem e por isso merece reconhecimento.

Mas o projeto – tão urgente – vem enfrentando as velhas práticas administrativas que já resultaram em várias construções abandonadas e destruídas pela cidade. Vejam o exemplo do hotel na praia do Meio que virou um lixão à beira mar e enfeia e enfeiará nosso litoral por muitos anos.

Impasses para o avanço das obras

O projeto da enogorda de Ponta Negra é composto por três etapas: a complementação do enrocamento, a drenagem de Ponta Negra e a engorda da praia.

Porém, a obra está enfrentando um impasse entre os órgãos ambientais estadual e federal, o IDEMA e o IBAMA, respectivamente, para a liberação da licença ambiental. A competência para atuar em áreas oceânicas é da União, segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e por isso, os órgãos estão discutindo qual deles irá liberar a licença.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a engorda é indispensável para garantir a estabilidade do Morro do Careca e para o desenvolvimento turístico de hotéis e restaurantes da região. Ele também destacou que a obra precisa de celeridade e que os recursos para todo o projeto de revitalização da praia foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no ano passado, orçados em quase 100 milhões de reais. Está certíssimo.

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Natal debateu o processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, com a presença de autoridades locais e representantes da sociedade.

Na ocaisão, o diretor técnico do IDEMA, Werner Tabosa, explicou que o órgão está analisando as respostas aos questionamentos feitos já na audiência pública de novembro passado, e que a prerrogativa de qualquer estudo e licença na área oceânica é de responsabilidade da União.

Uma reunião está marcada para a próxima semana em Brasília com representantes do IBAMA nacional para tentar resolver a questão.

Enquanto a burocracia e seus agentes corporativos seguem disputando o comando da circulação dos papéis, a população do RN continua na expectativa de ver um de seus maiores cartões postais revitalizado e novamente sendo fonte de orgulho.

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