Mesmo com o anúncio do governo federal de que haverá a compensação entre União e Estados para cobrir aquilo que se aponta como prejuízos provocados por mudanças no ano passado, o governo do Rio Grande do Norte anunciou para o dia 1°de Abril, reajuste na alíquota do ICMS.
O reajuste será de 18 para 20%. Percentual esse que vai atingir diretamente o bolso do consumidor e, entre os principais produtos estão os preços dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes.
De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 277 milhões dentro do programa de compensação da União, porém esse valor, alega o titular da SET, não será suficiente para cobrir as perdas do segundo semestre do ano passado que foi de R$ 420 milhões.
Enfim, enquanto aguarda o acordo com o governo federal, o aumento na alíquota já foi confirmado no próximo mês. Só depois, havendo a compensação, haverá um estudo sobre o que fazer com os valor acrescido.
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