A investigação sobre fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão continua a revelar esquemas de corrupção envolvendo prefeituras e políticos. A operação da Polícia Federal (PF) batizada de Tira-Dente foi realizada na última quinta-feira (2) em Pedreiras e outras três cidades do estado. Os agentes cumpriram onze mandados de busca e apreensão e bloquearam 1,8 milhão de reais dos investigados.
As fraudes consistem em inflar os números de atendimentos médicos no SUS para receber repasses maiores do que o devido por meio de emendas parlamentares. Em Pedreiras, cidade com apenas 39 mil habitantes, a prefeitura informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021 e outros 220 mil nos primeiros quatro meses de 2022, o que representa mais de 19 dentes perdidos por cada morador da cidade em um intervalo de dezesseis meses.
A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras recebeu pagamentos de 6 milhões de reais em 2022, oriundos do orçamento secreto para atenção primária em saúde. A PF identificou irregularidades em um contrato de 2,7 milhões de reais com a empresa Center Med, que teria um sócio laranja. A suspeita dos investigadores é de direcionamento de licitação, e ao conferir as notas fiscais, os policiais encontraram um superfaturamento de ao menos 500 mil reais. O ex-secretário municipal de saúde de Pedreiras, Marcilio Lira Ximenes, exonerado no fim do ano, também é alvo da investigação.
O empresário Roberto Rodrigues de Lima, que aparece como solicitante de milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para Pedreiras e outras cidades, é um dos alvos da operação. Ele já foi preso em outubro do ano passado em uma operação da PF chamada Quebra Ossos, que mirava a cidade de Igarapé Grande, vizinha de Pedreiras que exibe um padrão semelhante de fraudes no SUS. Roberto Lima pôde solicitar verbas do orçamento secreto ao se registrar como “usuário externo”, mecanismo adotado pelo Congresso para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal, de dezembro de 2021, que exigiu transparência nos repasses das emendas de relator.
Escândalo sem fim
Pedreiras é reduto eleitoral do deputado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que ganhou uma vaga no ministério de Lula por indicação de seu partido – e, principalmente, por ter sido apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Desde que assumiu o Ministério, há dois meses, ele acumula denúncias. Reportagens do Estadão mostraram que Filho indicou emendas para pagar o asfalto que pavimentou um terreno de sua fazenda e tomou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), solicitado com urgência, para uma viagem de compromissos oficiais que durou apenas duas horas, passando dois dias a passeio num leilão de cavalos.
Além das denúncias envolvendo o ministro Juscelino Filho, o caso de Pedreiras expõe uma rede de corrupção e desvios de recursos que envolve políticos, empresários e servidores públicos. As investigações ainda estão em andamento e devem trazer à tona mais informações sobre a participação de cada um dos envolvidos.
A fraude no SUS é um problema grave em todo o país, que afeta diretamente a população que depende do sistema público de saúde. A partir das informações reveladas pela piauí e pelas investigações da Polícia Federal, é possível perceber a complexidade do esquema e a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos destinados à saúde.
O caso de Pedreiras é um alerta para a necessidade de transparência e fiscalização rigorosa dos recursos públicos em todas as esferas do governo. É preciso garantir que os recursos sejam utilizados de forma correta e eficiente, em benefício da população, e não desviados para interesses privados.
Enquanto as investigações continuam, a população de Pedreiras e de outras cidades envolvidas no esquema espera por respostas e pela punição dos responsáveis pelos desvios de recursos.
Foto: Marcelo Camargo/EBC
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