Pular para o conteúdo principal

GOVERNO DO RN TEM R$ 98,4 MILHÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA QUE NÃO FORAM UTILIZADOS AINDA

 


O Governo do Rio Grande do Norte deixou acumular, de 2019 a 2022, mais de R$ 98,4 milhões no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A verba, repassada ao Estado pelo Ministério da Justiça, poderia ter sido utilizada para custeio, manutenção e investimentos na área, mas não foi empregada pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ao todo, nos quatro anos, o Governo do Estado recebeu R$ 112,2 milhões. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), R$ 12,4 milhões foram utilizados (o equivalente a 11%) e R$ 1,3 milhão estão bloqueados, restando R$ 98,4 milhões no fundo.

Dados oficiais do Governo Federal apontam para uma execução ainda menor, de apenas 2,2% (R$ 2,4 milhões). A divergência justifica-se pelo intervalo de tempo que o Estado dispende para alimentar o banco de dados do Ministério da Justiça.

2022

A Secretaria de Segurança informou que, do total recebido, R$ 34,5 milhões – referente ao repasse de 2022 – só foram liberados em dezembro do ano passado. Para esse montante, o Estado já apresentou plano de investimento, que inclui os Centros Administrativo e de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O Ministério da Justiça ainda não autorizou os investimentos.

2021

Sobre outra parcela de R$ 27,3 milhões – referente ao repasse de 2021 –, o governo alega que o Ministério da Justiça só aprovou o plano de aplicação em maio do ano passado. Desde então, é que os recursos vêm sendo usados. Com essa verba, o Estado diz que pretende construir o Complexo de Delegacias, Divisões e Departamentos da Polícia Civil do RN e o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do RN.

2020

Quando à parcela de 2020, equivalente a R$ 26,3 milhões, o Estado afirma que 69% já está contratado ou pago. Nesta parcela, inclusive, já está contratada a obra do Complexo de Perícias Criminais do Itep, que irá utilizar R$ 14,7 milhões.

2019

Por fim, sobre a parcela de 2019, de R$ 23,9 milhões, o governo aponta que se encontra com 82,5% dos valores contratados (aguardando liquidação e pagamento) e pagos. Nesse valor, estão incluídos a contratação, a liquidação e o pagamento de veículos, equipamentos de segurança, munições, capacitação de servidores e material de saúde para uso de servidores.

Governo justifica não utilização dos recursos

O Governo do Estado justifica que não usou mais recursos porque faltaram produtos e insumos no mercado em função da pandemia. Além disso, alega que houve também variações anormais e constantes de preços de produtos e insumos no mercado global.

A gestão estadual culpa, também, o retardamento nas análises e aprovações dos planos de aplicação, referentes a cada parcela pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cita o repasse de 2022, que ainda encontra-se em análise.

A Sesed indica, ainda, que algumas desistências de fornecedores licitados, em função da alta variação de preços no mercado, influenciaram no atraso, o que levou vários processos de aquisições para a fase interna (inicial).

Alega também que algumas empresas e/ou fornecedores demonstrarem desinteresse em contratar com a administração pública, tornando os certames licitatórios desertos ou fracassados. Por fim, a Sesed argumenta que houve muitas impugnações e recursos nas licitações de obras que representam 36,05% do saldo acima, gerando um atraso nessas contratações.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

JUSTIÇA ELEITORAL FISCALIZA CLINICA EM CAICÓ POR SUSPEITA DE COMPRA DE VOTOS; 11 PESSOAS FORAM CONDUZIDAS A DELEGACIA

A Justiça eleitoral realizou nesta segunda-feira(02) uma operação de fiscalização contra supostos crimes eleitorais em uma clinica médica e odontológica localizada na rua Tonheca Dantas nas proximidades da Central do Cidadão no bairro Penedo em Caicó.  Os funcionários da justiça eleitoral receberam denuncias de que a clinica estaria funcionando no domingo a noite e poderia está acontecendo favorecimento politico, mais como não conseguiram fazer a fiscalização naquele momento realizaram na manhã de segunda-feira, feriado de finados.  Ao chegar no local foi constatado a clinica em funcionamento com movimentação de pacientes e ao entrar pediram explicações e foram informados que aproveitaram o feriado para fazer moldagem para posteriormente ser realizado o orçamento do trabalho.  Os servidores da justiça solicitaram apoio da Policia Militar e conduziram até a delegacia para averiguação e prestar depoimentos três pessoas que trabalham na clinica e 8 pacientes que estavam presentes no local

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

CERVEJA EM FALTA...

Às vésperas das festas de fim de ano, o nível de ruptura da cerveja – índice que monitora a falta de produtos em supermercados brasileiros –, segue em alta. Em novembro, atingiu 19,45%, frente aos 10% registrados no mesmo mês de 2019.  O índice começou a subir em março, no início da quarentena. Nos últimos meses foram registrados 17,64% de ruptura, em setembro, e 18,92% em outubro.  O monitoramento acompanha os dados de 40 mil varejistas no Brasil e é feito pela Neogrid, especializada na sincronização da cadeia de suprimentos.  A falta de cervejas nas prateleiras se deve, principalmente, às dificuldades que as empresas enfrentam para comprar embalagens, como vidro para as garrafas e latas. Apesar do alto índice de ruptura, não há, por ora, risco de desabastecimento do produto.