O funcionamento de 15 câmeras corporais pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi iniciado nesta segunda-feira (30). A primeira unidade a receber o novo equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam).
O montante investido no sistema de câmeras chega a quase R$ 500 mil. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar destinada pelo senador Styvenson Valentim (PODE), oficial da reserva da Polícia Militar e que defende a utilização do equipamento como um meio de garantir a segurança dos agentes. O custo de cada equipamento gira em torno de R$ 33 mil, que compreende não apenas a parte física, mas também o software de funcionamento e todo o serviço de manutenção oferecido pela empresa fabricante das câmeras (bodycams), a Axon Enterprise.
Os equipamentos foram entregues pelo Governo do Estado à Polícia Militar no dia 19 de dezembro de 2022, há pouco mais de um mês. O período entre o recebimento e a efetiva utilização do aparato foi utilizado para treinamento dos profissionais que terão as filmadoras acopladas ao uniforme, gravando toda a ação policial com som e imagem.
Segundo o Comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, o início dos trabalhos, através do plano-piloto iniciado nesta segunda-feira, vai permitir a análise de como funciona o equipamento nas atividades diárias do policiamento ostensivo. “Vamos fazer a avaliação e apresentar relatórios. E esperamos que não só o senador Styvenson [Valentim], como outros parlamentares também possam destinar emendas para que possamos adquirir [câmeras] e usá-las em outras unidades”, disse.
Ainda segundo ele, os novos equipamentos garantem maior transparência ao trabalho policial. “A gente precisa [das câmeras] porque é importante para a divulgação do nosso trabalho, para a transparência. Elas garantem segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão que está sendo abordado”, complementou.
De acordo com a Polícia Militar, a aquisição de novas câmeras está no planejamento da corporação, mas ainda não há uma definição de quando ocorrerá e nem quantas unidades a mais serão compradas.
Segundo a fabricante, as câmeras têm autonomia para filmar até 12 horas ininterruptamente. Tudo o que for capturado ficará armazenado no próprio sistema da empresa por um período máximo de dois anos.
A adoção das bodycams é encarada como positiva por representantes dos militares. O presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN (Assofme), major Robson Teixeira, vê o uso das câmeras como um meio de garantir direitos dos militares que agem dentro da legalidade.
“A Assofme vê as ações filmadas por bodycams instaladas nos policiais como um salvaguarda, protegendo e dando uma retaguarda jurídica para aqueles policiais que atuam dentro dos ditames legais, não temendo possíveis denunciações caluniosas”, encerrou Teixeira.
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