CONGRESSO FICA MAIS INDEPENDENTE E FUNCIONAL COM MENOS PARTIDOS

 

As eleições de 2022 dão início a um novo panorama político-partidário, com menos partidos e uma relação mais funcional entre os Poderes.

É resultado sobretudo da cláusula de desempenho, que condiciona a ocupação de uma série de espaços políticos, inclusive financiamento público, a uma votação mínima. Em 2022, a cláusula demandava aos partidos elegerem ao menos 11 deputados federais em pelo menos 9 Estados ou ter 2% dos votos em 9 Estados.

Um ambiente com menos partidos políticos facilita a comunicação dos poderes, já que há menos porta-vozes e, consequentemente, interesses no caminho.

Em 2022, só ultrapassaram a cláusula partidos que elegeram ao menos 11 deputados federais em pelo menos 9 Estados ou tiveram 2% dos votos em 9 Estados.

Aprovada em 2017, a cláusula começou a valer em 2018, mas em patamares mais baixos. Nas próximas eleições, em 2026, serão necessários 2,5% dos votos ou 13 eleitos. O ápice será em 2030, com 15 eleitos e 3% dos votos.

Eis o resultado da cláusula de desempenho em 2018:

30 partidos elegeram deputados federais;

21 partidos ultrapassaram a cláusula.

Eis o resultado em 2022:

23 partidos elegeram deputados federais;

12 partidos ultrapassaram a cláusula.

Com as fusões e federações em curso, devem totalizar 13 partidos com acesso às benesses dos fundos partidário e eleitoral, além de espaço para lideranças partidárias no Congresso, posições em comissões e tempo de fala na tribuna da Câmara.

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