CONGRESSO BATE RECORDE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS EM 2022

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal.

A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior (2014), com oito.

Além desses dois anos recordes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de Covid-19.

As emendas promulgadas neste ano tratam de assuntos diversos: desde regras eleitorais, passando por temas como tributação, direito trabalhista, entre outros.

As de maior repercussão foram as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) aprovadas que trataram do orçamento, como a PEC do Estouro e a PEC dos Benefícios — também conhecida como PEC Kamikaze, aprovada antes das eleições. Ambas aprovadas com votos de governistas e da oposição.

CNN Brasil

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