ALRN APROVA EM 1º TURNO PEC QUE PERMITE REELEIÇÃO DE EZEQUIEL PARA QUINTO MANDATO CONSECUTIVO COMO PRESIDENTE

Foi aprovada na manhã de hoje (1), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/22, que trata da permissão para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) possa se reeleger para mais um mandato de dois anos, independentemente da legislatura. A mudança beneficia diretamente o atual presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que não poderia se reeleger em 2023.

Segundo informações, por se tratar de uma mudança constitucional a PEC deverá ser votada em dois turnos.  Sobre a reeleição da Mesa o texto PEC diz:

A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus membros e eleger a Mesa, para mandato de dois (2) anos, permitida uma reeleição de igual período para o mesmo cargo, independentemente da legislatura.

Desde 2019 é vedada a recondução de qualquer um dos membros da Mesa para o mesmo cargo na eleição posterior. As eleições são realizadas em biênios, portanto Ezequiel, que já é presidente da ALRN desde 2015, não poderia se reeleger em 2023.

A PEC ecretário foi formulada pela própria Mesa Diretora e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN (CCJ) no dia 9 de novembro. Posteriormente foi encaminhada para uma Comissão Especial, formada pela presidência da Casa Legislativa.

Atualmente a Mesa Diretora da AL é formada pelo presidente Ezequiel Ferreira Galeno Torquato (PSDB) como primeiro vice-presidente, Coronel Azevedo (PL) segundo vice-presidente, George Soares (PV) como primeiro secretário, Gustavo Carvalho (PSDB) segundo secretário, Kleber Rodrigues (PSDB) como terceiro secretário e Francisco do PT como quarto secretário.