RESSACA DAS ELEIÇÕES: GOVERNO FEDERAL QUER TORNAR EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA EM SENADORES COM MANDATO VITALÍCIO

 

Em junho passado, o clima beligerante entre o governo e o Supremo Tribunal Federal atingia o ápice. Jair Bolsonaro não escondia a convicção de que os ministros da Corte articulavam para prejudicá-lo e beneficiar seus adversários. Os ministros, por sua vez, também não escondiam as suspeitas de que os ataques do presidente tinham o objetivo de empastelar as eleições. Em certo momento, tentou-se um acordo de paz. As hostilidades retóricas cessariam e, em contrapartida, o STF se comprometia a encerrar antes do início da campanha o polêmico inquérito que apura a disseminação de fake news. 

A proposta previa ainda a aprovação de uma emenda constitucional criando o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Era uma maneira de diminuir as tensões. Na época, circulavam rumores de que o ex-capitão poderia ter a prisão decretada quando deixasse o Planalto. O pacto não avançou, mas a derrota nas urnas trouxe de volta os antigos rumores — e também fez ressurgir a antiga proposta.

Nos últimos dias, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) tem feito um périplo pelos gabinetes dos colegas. Líder do governo no Congresso, ele confirmou a VEJA que está cabalando apoio para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende apresentar ainda neste mês criando o cargo de senador vitalício. Em tese, estariam aptos a assumir as vagas, além de Jair Bolsonaro, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rous­seff e Michel Temer. 

O texto ainda está em fase de construção, mas, de acordo com o parlamentar, deve reproduzir experiências similares já testadas em outros países. Os vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Em princípio, poderiam discutir projetos de lei, integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha do presidente do Senado. Formariam uma espécie de conselho de alto nível. “Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-­presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado”, diz Gomes.

Revista Veja