A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, nesta sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. O evento é aberto a todos os cidadãos que tiverem interesse em participar. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h.
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó.
O tema, inclusive, é objeto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Assim, na oportunidade, serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.
Estão sendo convidados para o evento o prefeito, além do procurador-geral do Município e secretários municipais; os 15 vereadores; e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó), da Defensoria Pública do Estado, da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, das universidades e institutos técnicos, da Cáritas Diocesana de Caicó, do Corpo de Bombeiros, do Idema, do Crea/RN, da Caern, da SEAPAC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da FETARN.
Haverá a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MPRN) no apoio logístico para a realização da referida audiência.
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