A nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, tomou posse oficial na tarde desta quarta-feira (23), em sessão administrativa ordinária do Plenário da Corte. Ela foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 11, para ocupar a última das nove vagas criadas na recente ampliação do Tribunal, destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.
Procuradora da República com atuação no estado do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides foi a primeira colocada na eleição interna realizada pelo MPF, que resultou em uma lista sêxtupla com cinco mulheres. O Plenário do TRF5 optou pelas três procuradoras da República mais votadas para compor a lista tríplice a ser enviada à Presidência da República, para escolha e nomeação da nova desembargadora federal, como determina a Constituição.
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do TRF5, que conduziu a sessão, deu as boas-vindas à nova integrante do TRF5 e destacou que toda a 5ª Região está de parabéns pela posse da nova integrante da Corte. “Tenho certeza de que Sua Excelência muito orgulhará o jurisdicionado, na condição de magistrada”, declarou.
Com a posse de Cibele Benevides, o TRF5 passa a contar com três mulheres em sua composição. As outras duas, Germana de Oliveira Moraes e Joana Carolina Lins Pereira, também chegaram ao Tribunal na recente ampliação da Corte, como juízas federais promovidas, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Perfil – Paulistana, filha de potiguares, Cibele Benevides viveu em São Paulo até os três anos de idade, quando sua família voltou para Natal (RN), cidade onde construiu sua carreira. A nova desembargadora federal é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Em 1997, assumiu o cargo de promotora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Cinco anos mais tarde, em 2002, ingressou no MPF como procuradora da República. Obteve a primeira colocação em ambos os concursos públicos.
No MPF, foi procuradora regional eleitoral do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho Penitenciário e membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) do mesmo estado. Também fez parte da comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Quando foi nomeada desembargadora federal, Cibele Benevides ocupava, pela terceira vez, o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, com mandato que terminaria em 2023. Ela já havia exercido a função nos biênios 2006-2008 e 2019-2021. Em sua última gestão, foi uma das vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero – promovido pelo TRF5 –, com um projeto que promoveu o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, assegurando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.
Ampliação do TRF5 – O número de desembargadores federais do TRF5 foi ampliado de 15 para 24, por conta da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país.
As nove vagas criadas no TRF5 foram distribuídas da seguinte forma: três para juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; quatro para juízes federais promovidos por merecimento; e duas para membros do MPF, pelo quinto constitucional. Os oito primeiros nomeados tomaram posse formal no dia 16 de setembro.
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