Por Folha Press
O Ministério da Cidania um novo pente-fino nos benefícios do Auxílio Brasil, incluindo, a partir deste mês, mais categorias de beneficiários a partir da revisão. Chamado de focalização, o processo deve cortar os benefícios das famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa.
Para receber famílias o Aílio Brasil, como devem ser por mês R$, com situação de pobreza ou extrema pobreza per capita (por pessoa) de até R$ 210 Além disso, quem está na regra de emancipação —quando algum membro conseguir e renda familiar sobe— deve ter renda per capita de até R$ 525 por mês.
O pente-fino passou a valer no início do mês, com um anúncio de instrução normativa no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a partir de setembro de três novos públicos, a partir da revisão, chamada pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro, cinco e seis.
A focalização foi definida por portaria, publicada em fevereiro, como para a seleção periódica das informações das famílias regulares e beneficiárias do Brasil que são registradas no Cadastro Único. Quem estiver fora das regras de recebimento de uma renda.
Segundo a Cidania famílias, a categoria inclui que já tem início por pente-fino no primeiro e não tem direito ao benefício, mas a oferecer a fazer do CadÚnico. Dentre eles estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Esses bens têm a renda licenciada. Já como famílias incluídas no público cinco devem atualizar o cadastro ainda em setembro, além do benefício bloqueado por dois meses ou cancelamento a partir do cadastro ainda em setembro.
No público existem famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como atualização de documentos. Neste caso, elas serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao cadastro se resolverem a pendência.
O pente-fino inclui ainda o pagamento do auxílio-gás.
O calendário de prazos novamente do Auxílio Brasil poderá ser antecipado no mês de agosto, a partir de agosto.
A medida está em estudo. Enquanto não houver uma decisão final, vale o calendário habitual do programa, com liberação de valores entre os dias 19 e 30 de setembro. Em agosto, os compromissos programados para começar no dia 18, mas foram antecipados para o dia 9 e terminaram no dia 22.
Comentários
Postar um comentário