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LICENÇA PARA ENROCAMENTO E ENGORDA DE PONTA NEGRA DEVE SAIR EM ATÉ 60 DIAS

 




Projeto de Engorda. Foto: Reprodução:Prefeitura de Natal

O licenciamento que vai liberar o início das obras no enrocamento da praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, deverá sair em até 60 dias, segundo informações do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema). Este é o prazo previsto em lei para que o órgão analise a documentação complementar anexada pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) na última quinta-feira (25).

De acordo com o Idema, a expectativa é de que o prazo seja menor do que o previsto em lei para se liberar o licenciamento. O documento que a Prefeitura do Natal aguarda para começar as obras é a Licença de Instalação e Operação (LIO), com o intuito de dar a ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação instale o canteiro de obras e comece os trabalhos.  A empresa é a Edcon Construções LTDA, do Ceará. 

“Todos os estudos necessários para o enrocamento que iríamos receber da Tetratech, protocolamos nesta quinta pela manhã. Não existe mais pendências nem do EIA nem do Rima nem do plano de comunicação que foram solicitados pelo Idema. Já enviamos todas, como também encaminhamos a documentação técnica relativa à engorda de Ponta Negra” explica o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Comes. 

Ainda de acordo com o secretário, a praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros. O enrocamento irá da extensão do atual empreendimento até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira. 

“A partir da Ordem de Serviço, a obra, que tinha uma previsão inicial de um ano, poderá ser reduzida em até seis meses”, completou. 


Carlson Gomes: toda a documentação pendente foi enviada

O enrocamento é uma etapa necessária para outro projeto: a engorda da orla de Ponta Negra. Por conta do constante avanço das ondas, a Seinfra vai realizar a obra de alargamento da faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e até 100 metros com a maré seca. Segundo Gomes, a água do mar impede os bares, barracas e banhistas de frequentar a areia a todo momento. O início das obras, no entanto, só deve ser em 2023. Só esta parte tem orçamento de R$ 75 milhões. A expectativa é que o projeto executivo da engorda seja entregues na metade do mês de setembro, para posteriormente se contratar a empresa que executará a obra. 

Para viabilizar a engorda, um estudo feito pela Tetra Tech,  empresa de São Paulo, descobriu que há uma jazida localizada em Areia Preta, na zona Leste de Natal, há 8 km da costa. Serão utilizados, exatamente, 1,004 milhão de m³ de areia desse local, que possui uma reserva de 6,9 milhões de m³. Esse material será trazido para Ponta Negra por meio de dragas, com tubos na areia, com o auxílio da maré. As cidades de Fortaleza e Balneário Camboriú, no Ceará e em Santa Catarina, respectivamente, fizeram procedimentos semelhantes.

Erosão

O Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, está em risco de diminuir de tamanho com o avanço do mar, fenômeno que está acontecendo em todo o mundo e está retirando areia da duna. Com isso, a base do morro já sofreu uma redução de quase dois metros nas duas últimas décadas. A engorda da praia, em fase de viabilização, deve afastar as ondas do morro e preservar o cartão postal. Segundo o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, a engorda começará pelo Morro, uma vez que já há estrutura de enrocamento no local.  

Conforme publicado pela TRIBUNA DO NORTE na edição desta sexta-feira (26), o alerta é feito por professores do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “A base do morro tem uma pequena falésia que está sendo atacada pelas ondas, num processo de solapamento, quando a falésia não resiste à energia das ondas e o morro desaba junto com a pequena falésia”, explica o Professor de Geografia da UFRN e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Túlio Mendonça Diniz.

Segundo o professor, em todo o mundo está ocorrendo o mesmo fenômeno de erosão costeira que gera a falta de sedimento. “Sendo assim, quando falta sedimento na praia o sistema vem buscá-lo nas falésias. Quase todas as falésias ativas do estado estão recuando assim e a do Morro do Careca deve seguir recuando”, aponta o pesquisador.

De setembro a dezembro é o período de maior impacto no morro por causa da velocidade dos ventos que é mais forte e provoca ondas mais altas, portanto, nos próximos meses a duna deverá continuar recuando. Para saber o tamanho do problema e quanto o morro ainda poderá ceder, o professor sugere que haja um financiamento em pesquisa específica para aquela área.

De acordo com o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, a prefeitura quer iniciar as obras da engorda o mais rápido possível para evitar que a erosão se prolongue. “Estamos tentando apressar esse processo da engorda que vai dar uma distância maior para evitar esse problema de erosão. Aquela área vai ser colocada areia e vai afastar esse problema não só no Morro, mas como de toda costa de Ponta Negra”, disse.

TRIBUNA DO NORTE

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