GOVERNO GULOSO: COM SEDE DE ARRECADAR MAIS EM ANO POLÍTICO, FÁTIMA MANDA INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DE CARGAS EM RODOVIAS DO RN EM PARCERIA COM FORÇAS DE SEGURANÇA

 

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O Governo de Fátima Bezerra, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai intensificar a fiscalização em todas as regiões e de divisas do Rio Grande do Norte sobre a entrada de mercadorias, transportadas, e contará com um reforço no policiamento. O órgão firmou parceria com as forças de segurança do estado para ampliar o efetivo destacado durante as operações, dando mais segurança ao trabalho de fiscalização feito pelos auditores.

Segundo o Governo, o reforço no policiamento vai permitir a expansão do plano de combate à sonegação, que vem sendo implementado pela SET desde junho, com o estabelecimento de ações de fiscalização móveis diárias em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Faz parte ainda das estratégias a reativação da fiscalização fixa com o Núcleo de Inspeção e Fiscalização de Fronteira, que está em construção no antigo Posto Caraú, em Canguaretama, visando apertar o cerco aos sonegadores. Para a execução do plano, a secretaria estabeleceu ainda novos regimes de plantões, aumentando para 200 o número de auditores e técnicos que atuam nas três unidades móveis ao longo da semana.

Com as operações de fiscalização móvel, o volume de apreensões de cargas também aumentou. Em sete meses, o total acumulado de mercadorias retidas chega a R$ 26,24 milhões, montante que é superior aos R$ 19,42 milhões em artigos aprendidos à época em 2021.

A intensificação das fiscalizações tem prejudicado pequenos produtores de queijo da Região do Seridó, que tem seus produtos artesanais confiscados pela fiscalização do Governo.

Entre os itens mais confiscados por irregularidades neste ano, estão os gêneros alimentícios em sua maioria queijos produzidos na Região do Seridó (R$ 3,3 milhões), confecções (R$ 2,5 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 1,6 milhões), materiais de construção (R$ 1,2 milhão) e combustíveis (R$ 1,2 milhão). A ação das equipes da SET-RN resultou na recuperação de R$ 7,4 milhões, que deixariam de entrar para os cofres públicos do estado por tentativas de burlar as normas tributárias.