SENADOR STYVENSON SOLICITA DO GOVERNO FEDERAL LINHAS DE CRÉDITO, LIBERAÇÃO DO FGTS E SUSPENSÃO DE TRIBUTOS À POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS CHUVAS

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) enviou um ofício ao Governo Federal solicitando ajuda ao estado e à população norte-rio-grandenses atingidos pelas fortes chuvas que castigam a região que inclui linhas de crédito, liberação de FGTS, e suspensão de tributos.

Em ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ele solicita as seguintes medidas emergenciais:

-Liberação do FGTS a todos os moradores de municípios atingidos;

–Suspensão da cobrança dos tributos federais, incluindo o Simples Nacional para todas as empresas estabelecidas nessas cidades;

–Criação de linha de crédito pela Caixa Econômica e Banco do Brasil exclusiva para aquisição de eletrodomésticos e reformas das residências atingidas pelas chuvas;

– Criação de linha de crédito para agricultores familiares que perderam sua produção para aquisição de insumos e equipamentos;

– Criação de linha de crédito para micro e pequenas empresas, incluindo o microempreendedor individual que tiveram seus pontos comerciais e estoques atingidos pelas fortes chuvas.

Em resposta datada de 5 de julho de 2022, a chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, Aida Iris de Oliveira, informou ao senador que as demandas serão encaminhadas aos ministérios do Trabalho e Previdência; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia para devidas providências de acordo com cada área.