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CUNHA É ABSOLVIDO EM CASO LIGADO AO "QUADRILHÃO DO PMDB"



O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi absolvido da acusação de tentativa de obstrução de investigações do MPF (Ministério Público Federal). A decisão é do desembargador Ney Bello e foi confirmada pela 3ª Turma do TRF-1. Eis as íntegras das decisões de Ney Bello e da 3ª Turma.

O caso ficou conhecido como “Quadrilhão do MDB” e passou a ser investigado depois que vazou uma gravação em que o então presidente Michel Temer (MDB) disse a frase “tem que manter isso, viu?” ao empresário Joesley Batista. As informações são do Poder360.

A frase foi dita depois que Batista mencionou ter boa relação com Cunha. O áudio levantou suspeitas de que o ex-deputado estaria sendo pago para que não assinasse delação premiada.

Em maio de 2021, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu Cunha e líderes do MDB da acusação de integrarem organização criminosa.

Temer foi absolvido da acusação de tentar obstruir investigações do MPF em 2019. A defesa de Cunha entrou com pedido de extensão da absolvição ao ex-deputado.

No voto favorável ao pedido, o desembargador Ney Bello declarou que “no que diz respeito a Eduardo Cunha, a mesma prova, que se mostrou frágil e insuficiente para determinar o prosseguimento da persecução penal contra Michel Temer, também constitui fundamento essencial para reconhecer a impossibilidade da continuidade das investigações contra o ora requerente, por ausência de indícios mínimos de materialidade delitiva”.

Segundo o desembargador, não há dúvidas “de que se trata de fatos processuais que possuem a mesma origem, e de circunstâncias que se comunicam, pois estão relacionadas ao mesmo diálogo ocorrido entre Joesley Batista e Michel Temer”.

Em nota, a defesa do ex-deputado disse celebrar a absolvição “em mais um processo que nasceu de uma acusação absurda e sem qualquer justa causa”. 

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