Durante o debate nas redes sociais sobre a PEC 206/2019, que propõe cobrança de mensalidade em universidades públicas, o deputado federal David Miranda (PDT-RJ) lembrou em seu perfil no Twitter que ideia semelhante já foi defendida durante as eleições de 2018 pelo então candidato à Presidência, Geraldo Alckmin, que atualmente está no PSB como pré-candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao lembrar as declarações de Alckmin no pleito passado, Miranda, que é aliado do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), chamou a cobrança de matrícula nas universidades públicas de "ideia absurda".
A publicação, que reúne 2 mil curtidas e mais de 600 compartilhamentos, está acompanhada de uma matéria que consta a declaração de Alckmin, concedida naquele ano a jornalistas durante uma sabatina na Globonews.
"Não é a primeira vez que essa ideia absurda de cobrar matrícula nas universidades públicas é discutida. Em 2018, o então candidato à Presidência Geraldo Alckmin defendia essa ideia na sua campanha. #PEC206nao", escreveu o deputado.
Em 2018, Alckmin, que estava no PSDB, defendeu a discussão do "pagamento pelos alunos mais ricos", além de revelar que já havia um grupo em sua campanha pesquisando essa possibilidade. Argumentando que o investimento brasileiro na educação é grande, o então tucano afirmou que essas mensalidades eram um "tema a ser aprofundado".
"O primeiro caminho é cobrar a pós-graduação, a não ser para quem precise de bolsa. O Brasil não investe pouco, é 6% do PIB em educação, o que precisa é ter uma melhor gestão. Pode ser discutido o pagamento por alunos mais ricos. Não temos nada fechado sobre isso, há um grupo estudando essa questão, você pode estabelecer uma faixa de alunos mais ricos que paguem mensalidade. Acho que é um tema a ser aprofundado, não descarto não", disse o político na ocasião.
O UOL entrou em contato com a equipe de Geraldo Alckmin para saber se ele mantém a posição sobre o tema, mas ainda não houve retorno. O texto será atualizado em caso de manifestação.
O que propõe a PEC 206/2019
Proposta pelo deputado federal General Peternelli (União Brasil), a PEC 206/2019 tramita na Câmara e propõe alterar a garantia de gratuidade no artigo 206 da Constituição Federal para que essas unidades públicas de ensino passem a cobrar mensalidades, garantindo o não pagamento a estudantes que não tiverem recursos suficientes.
Segundo o texto, cada universidade teria sua própria comissão de análise para definir as gratuidades a partir de um corte de renda estabelecido pelo Poder Executivo. A proposta, no entanto, não explica como isso seria feito.
A proposta tem sido recebida com intensa oposição, especialmente nas redes sociais por parte de organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
UOL
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