Faleceu nesta quarta-feira (8) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, aos 83 anos, vítima de um AVC seguido de parada cardíaca. O potiguar foi membro da foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção da Corte.
“Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Delgado foi empossado no STJ em dezembro de 1995. Nascido em São José de Campestre (RN), formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também cursou especialização em Direito Civil e Comercial. Foi juiz de Direito, eleitoral e federal no RN.
Presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção do STJ nos biênios 2000 – 2002 e 2001 – 2003, respectivamente; foi membro da Corte Especial; presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e fez parte da Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Também dirigiu o Gabinete da Revista do STJ e foi vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupou o cargo de corregedor-geral no biênio 2006-2008. Em sua carreira no magistério, foi professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Além disso, publicou artigos doutrinários em variados livros e revistas especializadas.
José Delgado aposentou-se do STJ em junho de 2008. Ele deixa esposa, Maria José Costa Delgado e três filhos.
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