O governo federal decidiu editar uma MP (medida provisória) a fim de permitir que a isenção da tarifa de energia para os consumidores afetados pelo apagão que atinge o Amapá seja financiada pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo destinado a políticas públicas do setor elétrico.
Com isso, o custo — estimado por especialistas em R$ 69 milhões — será compartilhado por todos os consumidores brasileiros, que pagarão com acréscimos na conta de energia elétrica, segundo informações divulgadas pelo Blog da Ana Flor, do site G1.
Há quase 20 dias, o Amapá enfrenta uma crise de energia provocada por um apagão que atingiu todo o Estado. Na noite de quinta-feira (19), o Senado aprovou um projeto que prevê crédito extraordinário na conta de luz dos consumidores do Amapá em razão do apagão. O projeto ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, garantirá um crédito a consumidores residenciais, rurais, industriais ou comerciais que tenham sido afetados pelo incêndio na subestação de Macapá no dia 3 de novembro.
A edição da MP pelo governo é resultado de um acordo entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na quinta-feira, Alcolumbre se reuniu com Bolsonaro e com Guedes. A equipe econômica concordou com a proposta. A medida vai prever o uso de recursos da CDE para ressarcir os amapaenses em novembro, mas o prazo pode ser prorrogado se a crise energética no Estado levar mais tempo para ter uma solução.
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