O Senado
aprovou ontem, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600
a trabalhadores informais. O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia
(PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da
mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o tema é urgente, o
objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido
possível.
Só após
a sanção é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O
benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres
chefes de família.
A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos
Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.
Além do
auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de
R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS
até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inicialmente,
o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto na
Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na
última quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$
600.
Os
valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar
a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A Instituição
Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores
serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.
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