DENÚNCIA GRAVE: VEREADORA MARIA CLEIDE DENUNCIA INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS E TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS EM CEI NA CÂMARA DE CAICÓ

A vereadora Maria Cleide, que participa da Comissão Processante, que apura supostas irregularidades contra o prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo, logo após ter o relatório da comissão aprovado por 2 votos a 1 na tarde desta quinta-feira (29), e acusada de tentar arquivar a CEI, disparou contra a comissão, denunciando a existência de terceiros tentando influenciar os trabalhos da comissão e fez uma acusação grave: "estão tentando criar documentos e relatórios falsos dentro da comissão, para justificar atos falhos dos próprios membros da Comissão Processante", disparou Maria Cleide

A vereadora Maria Cleide, enviou nota a imprensa.

Veja a nota:

A vereadora Maria Cleide de Almeida (PP),  diante dos fatos noticiados na imprensa caicoense, vem,  por meio desta,  esclarecer os motivos de seu posicionamento adotado por ocasião da comissão processante instaurada para para analisar a denúncia do senhor Francisco da Silva Filho (Chico da Caern) jnos termos a seguir:

Esta vereadora foi sorteada para compor a comissão especial com a finalidade de analisar os fatos contidos na denúncia em questão. Após os trabalhos serem iniciados, verificou-se uma continua insistência por parte de terceiros em interferir nos trabalhos da comissão, conduta que foi rejeitada por esta vereadora.

No desenvolvimento dos trabalhos, verificou-se que a denúncia não foi acompanhada dos documentos necessários ao seu prosseguimento, o que, no entender desta, determinaria o arquivamento do processo. Ocorre que este entendimento não foi compartilhado pelos demais membros, os quais acreditavam que não havia necessidade de anexar a documentação neste momento processual. 

Por oportunidade da defesa,  o advogado do réu percebeu a falha e requereu o arquivamento, mas,  mesmo assim, a comissão  não concordou  e deu continuidade ao procedimento.

Ato continuo, foi confeccionado o relatório, conforme determina o decreto que rege o tema e,  neste, a vereadora se pronunciou de forma contrária ao prosseguimento por entender que esta falha,  comprometeria o processo. Contudo a presidente,  da comissão discordou e anexou a peça ministerial e abriu novo prazo para a defesa se pronunciar sobre aqyela.

Além disso, entende essa vereadora que o prazo final para o relatório foi ultrapassado e que a comissão, neste momento, não tem adotado o procedimento legal correto para a continuidade dos trabalhos.

Ao contrário do que está sendo veiculado em alguns órgãos da imprensa, esta vereadora não votou por falta de provas.  Na verdade,  ela votou pelo arquivamento em razão de o processo não ter seguido o seu rito legal, consoante está preconizado no Decreto Lei. Votou também pelo arquivamento porque  as interferências externas tem, a todo custo, tentado coagir a comissão a tomar partido.

Esta vereadora  aproveita o ensejo,  para informar que a sua postura é imparcial diferentemente  de outras forças políticas que atuam neste município. Uma prova disso é que um servidor nomeado pela comissão foi coagido a conceder uma certidão informando que as referidas peças haviam sido perdidas, quando na verdade, elas sequer foram entregues na Câmara Municipal.

Coincidentemente à negativa do servidor em conceder o documento, o mesmo, o senhor Eromar Batista,  que estava cedido a Câmara pelo Executivo Municipal, foi convocado a retornar as suas funções na Prefeitura Municipal de Caicó. Por fim, encontra-se a disposição e ressalta que sempre esteve ao lado dos interesses da população caicoense.

Caicó - RN, 29 de novembro de 2018

Maria Cleide de Almeida