Do Estadão
O presidente Michel Temer deu aval, ontem, para o reajuste do Bolsa Família acima da inflação acumulada até junho, a partir de 1.º de julho. E o governo vai aproveitar o anúncio para lançar um pacote de medidas de estímulo à inclusão dos beneficiários do programa no mercado de trabalho.
O Palácio do Planalto quer incentivar a formalização do emprego nas famílias que recebem recursos do programa de transferência de renda, que foi vitrine do governo do ex-presidente Lula. De acordo com os dados do IBGE, até abril, a inflação medida pelo IPCA acumula o índice de 4,08% em 12 meses.
Quem estiver no Bolsa Família e conseguir emprego com carteira assinada vai poder continuar recebendo o benefício por mais dois anos, desde que a remuneração não ultrapasse três salários mínimos. Se perder o emprego nesse período, poderá automaticamente retornar ao programa. O número de inscrição continuará válido.
O pacote inclui a permanência de agentes do Sebrae nas cidades ou microrregiões do País para assessorar os participantes do programa a buscarem pequenos negócios. Uma linha de financiamento, que pode chegar a R$ 1 bilhão, será oferecida.
O Bolsa Família, assim como o auxílio-doença, está passando por um pente-fino para identificar se os beneficiários têm realmente direito à ajuda do governo. Isso contribuiu para zerar a fila das pessoas que aguardam para ingressar no programa.
Em entrevista, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, avaliou que o Bolsa Família é hoje o maior responsável pela não formalização do emprego. “As pessoas têm medo de perder o bolsa”, disse. Ele deu como exemplo tratoristas de plantações no Sul do País que não querem ter carteira assinada para não perder o benefício.
Segundo o ministro, o programa deixou ter “viés estatista”. “No governo anterior, o Estado era obrigado a manter as famílias pura e simplesmente”, afirmou. Os prefeitos que facilitarem a inclusão produtiva dos beneficiários serão premiados.
O pacote de medidas, que está sendo costurado desde o ano passado, será anunciado em junho. “Vai ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, disse Osmar Terra. Segundo ele, quando o governo Temer assumiu, um quarto do valor do Bolsa Família tinha sido corroído pela inflação e a falta de reajustes. No ano passado, o programa teve reajuste de 12,5% depois de dois anos sem aumento.
O ministro informou que o orçamento de R$ 30 bilhões do programa já prevê o dinheiro para bancar o reajuste, que não foi afetado pelo corte de despesas. “Com o pente-fino, focalizamos em quem precisava realmente. Zeramos a fila. Nunca tínhamos zerado a fila.” De maio a abril, os benefícios de 2,88 milhões de famílias foram cancelados e outras 2,17 milhões de famílias ingressaram no programa. A média do benefício pago é de R$ 182 por família.
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