Pular para o conteúdo principal

SENADO APROVA SUPERSIMPLES COM MODIFICAÇÕES



O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a ampliação do Supersimples, um sistema de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas. Como o texto aprovado sofreu modificações e foi substituído, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados.
Após algumas semanas de discussão e diferentes emendas, os senadores conseguiram entrar em acordo sobre a matéria, e o projeto foi votado por unanimidade, com 58 votos. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao Simples --e, consequentemente, gerar mais empregos.
Segundo ela, o texto aprovado em plenário contempla algumas das mudanças que foram discutidas na reunião dos governadores, que ocorreu há três semanas no Senado. Marta também destacou que o texto final foi fruto do entendimento com representantes das secretarias da Fazenda dos municípios e do governo federal.
Entre as principais modificações, está a ampliação do teto da receita bruta anual das empresas que podem fazer parte do Supersimples. O teto da chamada Empresa de Pequeno Porte (EPP) foi ampliado de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
A ampliação também vale para o microempreendedor individual (MEI), cujo teto de receita bruta passou de R$ 60 mil para R$ 72 mil.
O número de faixas de faturamento foi reduzido de 20 para 6, segundo a relatora, para simplificar a lógica de todo o sistema. A ideia inicial era que os ajustes já valessem para o ano que vem. Mas, depois de uma emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo Temer no Senado, a maioria dos ajustes entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.
A proposta também inclui um parcelamento especial de débitos das empresas que integram o Simples Nacional. Os empresários terão até 120 meses para quitar suas dívidas. Inicialmente, o governo era contrário ao projeto, com receio da queda na arrecadação. Marta destacou que a perda para a União ficará em torno de R$ 1,8 bilhão, mas os Estados poderão ter impacto positivo nos orçamentos.
O substitutivo passou também a prever o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de Estados e municípios.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

CAICOENSE É ENCONTRADA SEM VIDA DENTRO DE UM CARRO EM NATAL

A caicoense  Milena Azevedo de Sena Alves, 32 anos, foi achada sem vida dentro de um carro próximo à ponte Newton Navarro, em Natal. Corpo foi removido pelo Itep. A família ainda não esclareceu o que pode ter acontecido com Milena, dada como desaparecida pelos familiares horas antes de seu corpo ter sido localizado. Nas redes sociais uma mensagem com despedida a Milena circula desde as primeiras horas desta terça-feira, 02 de janeiro de 2024. Sepultamento será em Natal. MENSAGEM Infelizmente temos uma notícia muito triste para nós Caicoenses. Milena, que estava desaparecida, foi encontrada sem vida dentro de um veículo próximo à ponte Newton Navarro. Os familiares foram reconhecer o corpo no Itep. Ela era filha de Conceição Azevedo e Dircineu Sena. Conceição foi funcionária do Banco do Brasil de Caicó e Dircineu da CAERN.