Um dia após a Câmara liberar passagens aéreas para cônjuges de
deputados, as bancadas de PSDB, PPS e PSOL anunciaram ontem (26) que
abriram mão do benefício. Os três partidos de oposição criticaram a decisão da
mesa diretora da Casa aprovada na última quarta. Segundo o líder do PSOL, Chico
Alencar (RJ), os parlamentares têm condições de bancar as passagens dos
cônjuges com o próprio salário.
Para o líder do PPS,
Rubens Bueno (PR), a medida aprovada pela Mesa Diretora não é "moralmente
aceitável". Líder da bancada do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP)
classificou de "inaceitável" a Câmara bancar as passagens aéreas dos
cônjuges de parlamentares justamente no momento em que o governo elevou alguns
tributos.
Além de autorizarem os
cônjuges de deputados a usarem passagens aéreas com dinheiro da cota
parlamentar, a mesa diretora da Câmara aprovou aumento em todas as despesas com parlamentares,
incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia
e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
A partir de abril, a
cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens
aéreas e transporte, será reajustada em 8,72%, correspondentes à variação do
IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, o que representará um impacto
adicional de 19,9 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de
origem do deputado.
O maior valor é pago a
deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a
deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado
para despesas com telefone e correio.No total, o comando da Câmara aprovou um
pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto de
cerca de R$ 150 milhões por ano.
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